Relações entre pessoas do mesmo sexo no Senegal podem dar pena de até 10 anos

O Governo senegalês decidiu agravar as penas de prisão aplicadas a relações entre pessoas do mesmo sexo, 5 a 10 anos, uma medida que tem gerado reacções a nível nacional e internacional.

Segundo a imprensa, a nova orientação legal prevê o aumento significativo das sanções já existentes no Código Penal, duplicando o tempo de prisão para quem for considerado culpado deste tipo de prática. As autoridades senegalesas justificam a decisão com base em valores culturais e sociais amplamente defendidos no país.

A medida tem forçado as organizações de defesa dos direitos humanos a manifestarem preocupação face ao agravamento das penas, alertando para possíveis violações de direitos fundamentais e para o impacto negativo na protecção de minorias.

Assim sendo, várias entidades internacionais apelam ao respeito pelos direitos humanos e à revisão de medidas consideradas discriminatórias.

Referir que o Senegal é um dos vários países africanos onde as relações entre pessoas do mesmo sexo continuam a ser criminalizadas. A recente decisão do Governo reacende o debate sobre direitos, liberdades individuais e o papel da legislação na protecção das minorias.