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Regularização da propriedade imobiliária em Angola exposta em livro

Redação

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Luanda acolhe sexta-feira, 14 de junho, o lançamento, da obra “Regularização da propriedade imobiliária em Angola” de autoria do jurista Marcos Ngola. O lançamento acontece no auditório Maria do Carmo Medina, da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a partir das 15 horas, o prefácio da obra foi escrito por Felipe Sérgio Gomes Adolfo, docente da faculdade de direito da universidade Agostinho Neto.

A apresentação da Obra cientifica “Regularização da propriedade imobiliária em Angola” será feita pelo Dr. Evaristo Solano. A obra reflete a Usucapião como mecanismo de regularização da propriedade privada sobre prédios rústicos e urbanos confiscados pelo estado, na perspectiva da regularização da propriedade imobiliária em Angola.

Apesar da ligeira mutação que conheceu no seu âmbito e estrutura, a obra que será publicada corresponde, à Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas,apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, no quadro da cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A sua abordagem afigurou-se oportuna para os desafios actuais do país, na medida em que o acesso à propriedade imobiliária para fins habitacionais, comerciais, industriais, hoteleiros, agro-pecuários, para exercício de profissões liberais, bem como a sua titulação e o correspondente registo, constituem algumas das maiores preocupações dos cidadãos.

Marcos Ngolaé jurista, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN) e mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela mesma Faculdade, no âmbito do convénio com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Actualmente, encontra-se a finalizar o seu doutoramento em Direito Privado, no quadro da cooperação entre a FDUAN e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É pós-graduado em Agregação Pedagógica pela Universidade Agostinho Neto (UAN) e tem uma especialização em Liderança e Negócio pela School of Business Leadershipda Universidade da África do Sul. No âmbito do programa Mandela Washington Fellowship for Young African Leaders, concluiu o programa de formação especializada em Administração Pública pela Maxwell School of Citizenship and Public Affairsda Universidade de Syracuse, em Nova York, bem como um estágio profissional na Global Integrity, em Washington DC, nos Estados Unidos da América. É docente na FDUAN, sendo assistente da cadeira de Introdução ao Estudo do Direito e regente da cadeira de Direito Internacional Privado, na Licenciatura em Direito, e igualmente assistente no Curso de Mestrado na área das Ciências Jurídico-Civilísticas. É formador no Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governação Local da UAN e nos Cursos de Extensão Universitária da FDUAN. É advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Angola, onde exerce igualmente funções de Diretor-adjunto do Centro de Estudos e Formação.

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