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Politica

Regresso de José Eduardo dos Santos ao País poderá agitar o cenário político, dizem analistas

António Sacuvaia

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O regresso de José Eduardo dos Santos ao País está previsto para os próximos dias. Avançam fontes ligadas ao antigo Presidente da República.

Proveniente de Espanha, País onde ficou durante um tempo em tratamento médico, o regresso do antigo Chefe de Estado, está a ser visto como uma demonstração, de que afinal de contas conforme cogitava-se, José Eduardo dos Santos não terá abandonado o País para exilar-se no exterior.

Para o especialista em ciências politicas Olivio Kilumbo, o regresso de José Eduardo dos Santos, pode ser considerado como uma demonstração, de que o antigo Presidente da Republica está disponível em participar na discussão dos assuntos sócio-politicos que o País vive no momento, e ajudar no seu desenvolvimento.

“O regresso de José Eduardo dos Santos é também uma demonstração de força, sim!”. Porque ele não fugiu, se está a regressar, esta claramente a dizer que estou aqui, voltei e vamos discutir aqui. Considerou o especialista em politica Olívio Kilumbo.

Para o professor de Direito constitucional e Ciências Politicas, Seydú Guimarães, o regresso de José Eduardo dos Santos poderá de certa forma animar o cenário politico no País, mas não, inibir o combate à corrupção do atual Presidente da República.

“ Não sou de opinião, que a presença do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, poderá inibir ou constrangir a luta do combate a corrupção em curso, pode sim, e isso podemos admitir, existir uma concertação entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o Presidente João Lourenço num outro aspecto, em sede do interesse Nacional e também em sede do próprio Partido. Opinou!

Entretanto para o jurista Pedro Luís, Advogado e especialista em Direito, esclarece, que José Eduardo dos Santos, por gozar de imunidades , continuará a estar isento até um determinado tempo, de uma responsabilidade judicial -segundo a lei sobre os Estatutos dos antigos Presidentes da República, aprovada em 2017, daí, que se pode descartar a possiblidade, do antigo Presidente responder como declarante em tribunal.

“ Enquanto manter as imunidades não deve responder em nenhum processo criminal. A não ser que seja da sua própria vontade, mas segundo a lei, ele não deve aparecer em tribunal, porque a constituição lhe dá proteção, e ainda tem três anos de imunidades. Esclarece Pedro Luis, Professor catedrático , Advogado e especialista em Direito.

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