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Politica

Registo para as eleições vai decorrer de Setembro até Março de 2022

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Os cidadãos angolanos começam o registo presencial para as eleições de 2022, em Setembro, até o mês de Março do próximo ano, altura que tem início, igualmente, o processo de actualização de residência dos eleitores, informou hoje, no final da reunião do plenário da Comissão Nacional Eleitoral, o seu porta-voz, Lucas Quilundo.

A conclusão da data surge na sequência do parecer solicitado pelo Ministério da Administração do Território, decidido favoravelmente, hoje, depois de algumas horas de debate sobre os assuntos ligados a Lei do Registo Eleitoral Oficioso, dirigido pelo Presidente da CNE Manuel Pereira da Silva.

“As conclusões saídas da reunião foram de que o plenário da Comissão Eleitoral deu parecer favorável ao período de início do registo eleitoral presencial e de actualização de residência dos cidadãos eleitores, por solicitação do Ministério da Administração do Território, nos termos do artigo 66 da Lei 8/15 de 15 de Junho Lei do Registo Eleitoral Oficioso”, começou por dizer.

Quanto a possibilidade dos cidadãos angolanos no estrangeiro exercerem o seu direito de voto, Lucas reafirmou que está acautelado o registo eleitoral no exterior do país, contudo somente o processo de actualização de registo, o que significa que aqueles que vão votar pela primeira vez estão longe de realizar o seu desejo de decidir o candidato ideal.

“Na visita que o ministro da Administração do Território realizou, ontem, e no quadro de uma reunião extraordinária do plenário da CNE a esse respeito, foi salientado que sim, que está acautelado o registo eleitoral no estrangeiro, que em princípio será efectuado nas missões diplomáticas consulares. Mas apenas na modalidade de actualização de registo, não necessariamente como registo presencial”, informou.

Para a realização do registo eleitoral e actualização de residência dos eleitores, explicou, vai se processar, naturalmente, por via da “deslocação dos cidadãos as administrações municipais, onde vão encontrar um serviço especializado que é o Balcão Único de Atendimento ao Público, para procederem ao seu registo presencial, para aqueles que ainda não tenham o cartão de eleitor, ou por qualquer residência tenham mudado de residência em relação aos dados que constam da base de dados dos cidadãos maiores”, disse, acrescentando que é por meio desta actividade que a Comissão Nacional Eleitoral consegue fazer o mapeamento das assembleias de voto, assim como a extração das listas dos cidadãos que vão as urnas.

“A relevância desta actividade é que por via da base de dados do registo eleitoral, a CNE faz o mapeamento nas assembleias de voto, bem como a extração das listas dos cidadãos eleitores que são posteriormente afixadas nos locais previamente identificados para o funcionamento das assembleias de voto, para que os cidadãos possam consultar, assim como a elaboração dos cadernos eleitorais, esses, sim, não se divulgam, mas são instrumentos de trabalho indispensável para as mesas de voto”, continuou.

Por Pedro Kididi