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Opinião

Reginaldo Silva – A bicefalia prossegue dentro de momentos

Por: Reginaldo Silva

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Quando em Outubro de 2016 JES disse que Angola pelas suas especificidades, não podia ser comparada a outros países, tendo citado para o efeito, sabe-se lá porquê, Portugal, Cabo Verde e o Senegal, eu vi nesse “distanciamento” a melhor explicação que já tivera tido da sua parte para todas as suas “originalidades” que pelos vistos prosseguem dentro de momentos, pois até na saída ele quer ser diferente dos outros, ficando por saber se vai ou não conseguir.

O que é facto é que JES já introduziu na cartilha do MPLA uma nova “disciplina” que tem a ver exclusivamente com a sua própria sucessão a tal ponto que o BP foi encarregado de produzir uma reflexão especifica sobre o assunto na sequência do seu estranho apelo à prudência.

Tão estranho que IS já começou a alertar para a possibilidade de termos em Angola uma nova “primavera árabe” como resultado do actual debate sobre a transição.

Outra vez a mesma dose?!?

Não tarda e vamos começar a receber abusivos sms nos nossos celulares, como aconteceu durante a campanha de intoxicação da opinião pública contra Miala tendo por base uma suposta tentativa de golpe de estado.

Ainda o semanário a “Capital” não tinha sido comprado pelos “nossos DDT”* escrevi nas suas colunas que JES depois de ter vencido todas as batalhas que já tinha enfrentado na sua bem-sucedida carreira política, arriscava-se a perder a última que seria a da sua própria sucessão e que na altura ainda não estava minimamente equacionada quer em relação ao timing quer no que diz respeito aos possíveis/ prováveis substitutos.

Esta batalha que já teve início, está agora a percorrer a sua segunda e última etapa, se de facto ele deixar a vida política activa até ao final deste ano de acordo com o seu compromisso inicial.

Caso contrário, o cenário do “saio mas fico” volta a ter pernas para andar.

É aqui que entra o acalorado debate sobre a bicefalia que está a ter por pano de fundo alguma agressividade verbal gratuita a marcar a troca de argumentos entre os que acham que ela é uma evidência que não precisa sequer de ser demonstrada e os outros que se refugiam mais em questões formais para evitarem chamar os bois pelo seu próprio nome.

É também aqui que pode entrar a impossibilidade defendida por JES de comparar Angola a outros países, sendo efectivamente esta nossa bicefalia algo atípica/especifica a configurar um verdadeiro caso de estudo, mas só para quem não conhece bem os nossos bastidores.

Quando nos aparecem pessoas a usar a já clássica coabitação francesa como um argumento de rejeição liminar, é evidente que este nosso ensaio de bicefalia é completamente distinto, antes de mais porque está a acontecer no seio de um partido.

Embora formalmente o regime de partido-estado que vigorou no monopartidarismo já tenha desaparecido do  nosso ordenamento, na verdade com as suas sucessivas três últimas maiorias qualificadas, o MPLA continua a ser o único centro de decisão política deste país que sozinho tem capacidade constitucional para fazer o que bem entender, obviamente nos limites estabelecidos na CRA-2010, onde uma das causas que justifica a demissão do Presidente é ele ser o responsável pelo mau funcionamento das instituições.

No caso do MPLA as coisas complicam-se ainda mais porque estatutariamente o seu Grupo Parlamentar é “um organismo nacional do Partido a quem incumbe a defesa da linha política e da estratégia geral do Partido aprovadas superiormente e que funciona sob direcção do Bureau Político”.

Estou na primeira linha de todos quantos defendem a revisão desta Constituição, mas até lá não tenho a menor dúvida que a função de Chefe de Estado/Presidente de todos os angolanos está de tal modo fundida com a de Titular do Poder Executivo/Chefe do Governo de um partido que não vejo como seja possível, com a necessária estabilidade, alguém governar sem ter o controlo político da bancada parlamentar maioritária. Temos assim    um Presidente de todos os angolanos que é ao mesmo tempo o Chefe do Governo do MPLA que enfrenta no parlamento a oposição dos restantes partidos que lá estão representados. Este é o sistema político-eleitoral confuso que a CRA 2010 consagrou a pensar basicamente na pessoa de JES.

Uma revisão constitucional não se faz, entretanto do dia para noite, sendo certo que ela não consta do programa de governo que o MPLA submeteu ao eleitorado, pelo que não estou a ver como é que a mesma poderá ir para frente no curto prazo.

*DDT-Donos Disto Tudo

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