Ligar-se a nós

Economia

Redução do IVA volta à discussão no Parlamento

Publicado

em

Um dia antes do encerramento do Ano Parlamentar 2022-2023, o Plenário da Assembleia Nacional volta a discutir na segunda-feira, 14, na Generalidade, a Lei do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a qual prevê a redução de 14% para 7% da taxa de incidência do imposto em todos os bens alimentares.

A nova proposta inclui ainda alterações relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do regime simplificado para abarcar as operações isentas e eliminar a aplicação dos 7% do Imposto de Selo, bem como a clarificação de algumas isenções, referentes a bens médicos, livros, operações assimiladas, ao regime especial aduaneiro e as que decorrem de acordos internacionais.

Na província de Cabinda, por força do Regime Especial em vigor na região, o IVA passa a ter uma taxa única de 1%.

A redução do IVA integra um conjunto de acções propostas pelo Executivo para fazer frente à crise económica pela qual o país atravessa, com os preços dos produtos alimentares a dispararem nos armazéns e super mercados após o anúncio da subida do preço da gasolina, em Junho último.

Radio Correio Kianda




© 2017 - 2022 Todos os direitos reservados a Correio Kianda. | Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização.
Ficha Técnica - Estatuto Editorial RGPD