Redução do IVA “não é suficiente para equilibrar os preços”, defende economista

A Assembleia Nacional discutiu e aprovou esta segunda-feira, 14, na generalidade, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de 14 para 7% em bens alimentares.

Sobre o assunto, o economista Nataniel Fernandes entende que a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado aos produtos alimentares vai trazer benefícios ao cidadão, porque “o elevado custo de vida decorrente do peso fiscal, vai baixar”. Mesmo assim, Nataniel pensa que, “a medida não é suficiente pelo que defende políticas concretas”.

Em causa está também a disparada do valor do dólar no mercado, que hoje ultrapassa 0s 90 mil kwanzas para cada nota de USD 100.

De recordar que a nova proposta inclui ainda alterações relativas ao alargamento do âmbito de aplicação do regime simplificado para abarcar as operações isentas e eliminar a aplicação dos 7% do Imposto de Selo, bem como a clarificação de algumas isenções, referentes a bens médicos, livros, operações assimiladas, ao regime especial aduaneiro e as que decorrem de acordos internacionais.

Durante a oitava Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da V Legislatura, os deputados aprovaram, também, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República.

Estatuto dos antigos presidentes e vice-PR aprovado com maioria absoluta dos votos