Recurso de Pedro Catchiungo expõe uma imagem perigosa da UNITA

Docente universitário foi afastado do centro de decisão do ‘galo negro’ em 2021, numa altura de bastante tensão política face ao se aproximar das eleições do ano seguinte, sob suspeitas de que, entre outras, estaria a operar em favor do adversário. Passado o período de suspensão, segundo a reclamação apresentada, o Gabinete responsável pelas questões jurídicas do partido pretendia cessar a sua militância por alegada decisão “nunca comprovada” da Comissão Política. Entretanto, o partido ainda mantém-se em silêncio ante a dureza das acusações.

O recurso produzido pelo académico e político Pedro Catchiungo e apresentado ao Conselho Nacional de Jurisdição e Auditoria da UNITA (CNJA), visando a anulação das sanções que lhe foram impostas nos últimos três anos, transmite uma imagem tenebrosa sobre a UNITA, o que suscita receios sobre o que o partido de Adalberto Costa Júnior pode vir a fazer caso venha a governar o país.

No documento de 32 páginas em posse do Correio da Kianda, Pedro Catchiungo conta que o CNJA chegou a considerá-lo, em Deliberação n.º 12/11/023, com alegada falsa ordem da Comissão Política do partido, como estando em situação de cessação de filiação, uma condição que retira ao político qualquer direito ou deveres de um militante.

A alegada orientação da Comissão Política, segundo Catchiungo, no recurso de nulidade, acabou sendo considerada falsa pelos membros da referida Comissão, que informaram desconhecer qualquer deliberação naquele sentido.

Neste ano, precisamente a 5 de Fevereiro, o recorrente foi notificado pelo CNJA pela abertura de um novo processo disciplinar contra si, pelo cometimento de quatro infracções disciplinares “graves” e “gravíssimas”, em 2022. E dias depois de ter prestado declarações no âmbito desse novo processo, Catchiungo voltou a ser notificado da Deliberação N.º 02/03/024, datada de 4 de Março, que o sanciona com repreensão registada.

O imbróglio que opõe Pedro Catchiungo e a Direcção da UNITA remonta a 2021, na véspera da realização do XIII Congresso repetido naquele ano. Numa altura em que a UNITA vivenciava imensas turbulências internas, com suspensões e expulsões de militantes, além de haver quadros que acorriam ao Tribunal Constitucional visando inviabilizar a liderança de Adalberto Costa Júnior.

Pedro Catchiungo acabou igualmente sancionado com uma suspensão de dois anos enquanto membro da Comissão Política, sob suspeitas de estar, entre outras, a trabalhar em sentido contrário ao partido.

O então mandatário da UNITA às eleições de 2017 foi suspenso por decisão tomada em plena reunião da Comissão Política, “qual sentença, sem qualquer acusação formal, sem qualquer inquérito ou sindicância, sem qualquer audição prévia de qualquer espécie, sem qualquer direito à defesa prévia em sede de um processo disciplinar” justo e conforme, assim “como estabelecem a Constituição, a Lei e os Estatutos e Regulamentos da UNITA”.

Entretanto, a percepção de que Pedro Catchiungo adoptara uma postura em sentido inverso ao seu partido foi partilhada por diferentes segmentos da sociedade, mas à UNITA, enquanto partido que apregoa o respeito às leis e às liberdades, espera-se uma actuação diferente.

Sancionar deve ser seguindo as regras e mostrar a sociedade, face à dimensão do político em causa, as evidências das suspeitas que lhe são há muito imputadas.

Portanto, o caminho jurídico percorrido pelo CNJA da UNITA para se chegar à presente situação agita a sociedade e provoca várias interpretações nada abonatórias para a UNITA e para o país.

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