Connect with us

Mundo

Recurso de Lula rejeitado pelo tribunal. Ex-presidente ainda tem opção

Recurso de Lula da Silva foi recusado pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre mas ex-presidente ainda pode pedir mais um ‘habeas corpus’.

Published

on

Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com sede em Porto Alegre, anunciou esta segunda-feira que rejeitou o recurso apresentado por Lula contra a pena de 12 anos de prisão a que foi condenado, por corrupção.

Mantida a sua condenação em segunda instância, resta a Lula da Silva a decisão do Supremo Tribunal brasileiro. Se este órgão não aceitar o ‘habeas corpus’, o juiz federal Sérgio Moro poderá ordenar a prisão do ex-presidente já na próxima semana.

A decisão tomada pelos magistrados do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre impede, porém, que o antigo presidente se volte a candidatar a um cargo político nos próximos oito anos, à luz da ‘Lei de Ficha Limpa’.

Esta lei, conforme explica o Globo, impede que uma pessoa condenada a pena de prisão por um coletivo de juízes possa ser eleita num cargo político durante 8 anos, mesmo que ainda exista possibilidade de recurso.

Lula, recorde-se, foi considerado culpado de receber subornos da construtora OAS na forma de um apartamento triplex na estância balnear de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo.

A sete meses das eleições presidenciais de outubro próximo, Lula é o grande favorito em todas as sondagens, mas vê agora as suas intenções frustradas, uma vez que foi condenado em segunda instância e é considerado ‘ficha suja’. Ainda assim, Lula pode registar a sua candidatura, mas a decisão sobre se pode ser ou não concorrer cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Com NM

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *