Recurso a Segurança Social para pagamento de salários da função pública demostra a robustez do sistema deixado em 2017

A pandemia do novo coronavírus tem provocado as mais diferentes consequências em varios sectores, particularmente na saúde e na economia, em todo o mundo, e em Angola também.

O jornal português Expresso, citando uma fonte do Governo angolano, disse que, pela primeira vez, os salarios da função pública serão pagos pela Segurança Social, fruto de uma crise de tesouraria sem precedentes, agravada com a declaração do estado de emergência.

Segundo um relatorio sobre o diagnostico da Segurança Social a que o  Correio da Kianda teve acesso, “o recurso a Segurança Social para pagamento de salarios da função pública, é uma demonstração  evidente e inquestionável  que a robustez do sistema de Segurança Social deixado em 2017 permite manter com regularidade e prontidão o pagamento das pensões aos aposentados; Ter capacidade para não descontar nos próximos três meses o montante da taxa contributiva dos trabalhadores e concomitantemente acudir o Tesouro Nacional no pagamento dos salários dos funcionários públicos”.

“A visão e adopção de uma política pública realista, sensata, dialogante, prudente, concertada e pragmática, adequada a realidade de um país em conflito e de uma sociedade pôs-conflito,  é que tornaram e tornam possível o exercicio inegavelmente necessário que agora o Ministério das Finanças realiza”.

O relatorio de analise do sector de quase 60 paginas, dá nota positiva a investimentos realizados pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) nos últimos 10  anos, contrariando informações postas a circular recentemente, sobre supostos investimentos “ruidosos” para o Estado feitos pelo INSS.

“Foram os investimentos institucionais, financeiros e imobiliarios realizados com legalidade, rigor e patriotismo que permitiram termos hoje uma Segurança Social com capacidade de continuar a cumprir a sua “missão original e fundante”, como também apoiar, auxiliar e socorrer o Ministério das Finanças no cumprimento de uma das  suas missões mais sagradas: pagar o vencimento dos agentes e funcionários públicos.

“Todos estes investimentos, foram realizados por um sistema de Segurança Social cuja taxa contributiva é de 11%, das mais baixas do mundo, comparado  com o de países como Portugal ( 35%), Cabo Verde (23%), e que existe praticamente há 27 anos, dos quais mais de 18 anos de conflito militar, onde as “vítimas” foram as familias e a economia”.

Recorde-se que, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foi criado a 27 de Outubro com base na lei n.° 18/90, quinze anos depois da proclamação da Independencia Nacional a 11 de Novembro 1975. A lei de 27 de Outubro confere ao Instituto Nacional de Segurança Social, personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, sob tutela do Ministério da Administração Publica, Emprego e Segurança Social.