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Recuperação de activos: Estado recuperou o equivalente a mais de 11 mil milhões de dólares

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Angola recuperou, nos últimos três anos, no país e no exterior, apreensões e recuperações no valor de USD 11.486.042.997,22″, no quadro do combate à corrupção.

Entretanto, nos últimos três anos, foram recuperados, um valor equivalente a 6.773.753.014,7 (seis mil, setecentos e setenta e três milhões, setecentos e cinquenta e três mil e catorze dólares americanos e sete cêntimos) dólares americanos (USD), no quadro do combate à corrupção.

A informação foi avançada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, tendo sublinhado que o valor foi recuperado pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República.

Trata-se de bens móveis e imóveis, constituídos com fundos públicos ou vantagens do crime, entre os quais, fábricas, supermercados, edifícios, residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis.

Ao falar no workshop regional sobre o acompanhamento acelerado da implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade do Cabo (África do Sul), o governante afirmou que no mesmo período foram recuperados, em dinheiro e bens, USD 5.329.007.842,82. (cinco mil, trezentos e vinte e nove milhões, sete mil oitocentos e quarenta e dois dólares americanos e oitenta e dois cêntimos).

Desse valor, prosseguiu, 2.709.007.842,82 (Dois mil, setecentos e nove milhões, sete mil oitocentos e quarenta e dois dólares americanos e oitenta e dois cêntimos) e 2.620.000.000,00 (Dois mil, seiscentos e vinte milhões de dólares americanos) foram em bens móveis e imóveis como fábricas, edifícios e participações sociais, centralidades domiciliados no país.

Segundo o ministro, também foram apreendidos e/ou arrestados, No mesmo período, no exterior do país USD 6.157.035.154,4 (Seis mil, cento e cinquenta e sete milhões, trinta e cinco mil cento e cinquenta e quatro dólares americanos e quatro cêntimos) em dinheiro e bens, designadamente na Suíça, Portugal, Singapura, Bermudas, Reino Unido, Luxemburgo, Mónaco entre outros países.

“O total de apreensões e recuperações no país e no exterior perfaz a soma de USD 11.486.042.997,22”, precisou o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Em termos de aplicação da lei, informou que a Procuradoria-Geral da República iniciou uma acção sistemática contra os agentes que indiciam a prática de crimes de corrupção, branqueamento de capitais, peculato e outros crimes atentatórios contra os bens do Estado angolano.

Referiu que neste âmbito estão em curso um total de 715 processos-crime sobre peculato, corrupção activa e passiva, branqueamento de capitais, recebimento indevido de vantagens, participação económica em negócios, fraude fiscal e outros tipos de crimes económico-financeiros.

Francisco Queiroz chamou a atenção dos presentes sobre a necessidade de mudança do quadro em relação à posição da região austral de África nos índices de percepção sobre a corrupção.

“Os resultados obtidos pela Transparência Internacional, no ano de 2021, em relação ao Índice de Percepção da Corrupção, que colocam a Região da África Subsariana entre a região com menor pontuação, obtendo uma média de 33 pontos numa escala de 0 a 100, é preocupante”, observou.

O governante angolano defendeu a urgência em reverter essa situação e apelou à implementação rigorosa da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção nos países da região.

Na sua intervenção, a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Brigitte Strobel-Shaw, apresentou breves notas sobre as novas iniciativas da organização, com particular destaque para a questão da Recuperação de Activos e a necessidade da ratificação por parte de alguns países membros à plataforma Regional para implementação de rápido acesso, a fim de acelerar a aplicação eficaz da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

A margem da conferência, a delegação angolana manteve um encontro com a UNODC, durante o qual foram abordadas questões relacionadas com as medidas adoptadas por Angola no âmbito do combate à corrupção, recuperação de activos e perda alargada de bens.

A UNODC pretende, igualmente, apoiar Angola no domínio da protecção de espécies, recursos florestais bem como no combate ao tráfico ilícito de madeiras.

O workshop regional, cujo encerramento está marcado para quinta-feira (10), é subordinado ao tema “Transformação da sociedade por meio da inovação anticorrupção na contratação pública e protecção de denunciantes”.

 

C/ Angop

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