“Receitas municipais sem retorno travam soluções locais”, diz Administrador de Calumbo

O administrador municipal de Calumbo, Miguel Almeida, defendeu esta terça-feira, 23, a necessidade de maior autonomia dos municípios na gestão das receitas próprias arrecadadas localmente, alertando para entraves burocráticos que limitam a aplicação desses recursos em benefício directo da população.

“Arrecadar receitas para realizar despesas a favor da população nos nossos municípios tem que ser estimulado. O esforço dos municípios tem que valer a pena”, escreveu Miguel Almeida na sua conta oficial do Facebook.

Segundo o responsável, a actual situação faz com que muitas administrações municipais não consigam aplicar os valores que elas próprias arrecadam, uma vez que as autorizações de despesa não acompanham o ritmo das necessidades locais.

“Estamos a regredir na questão dos retornos desses recursos próprios e nas autorizações dessas despesas, fazendo com que os municípios não consigam gastar o dinheiro que eles mesmos arrecadam”, denunciou.

O administrador alertou ainda que esta limitação gera perda de prestígio e respeito das administrações junto das populações, pela incapacidade em responder de forma célere aos problemas básicos.

De acordo com Miguel Almeida, os recursos que não são aplicados dentro do ano económico acabam por não retornar aos parcelários das administrações no exercício seguinte, o que resulta em desperdício e frustração das comunidades.

Num tom crítico, o administrador deixou claro que as dificuldades enfrentadas não devem ser atribuídas aos gestores locais.

“Neste cenário todo que fique claro que os incompetentes não estão nas administrações municipais.”