Sociedade
Reajuste salarial na função pública em Janeiro pode forçar outra escalada da inflação, alerta economista
As Centrais Sindicais deliberaram esta sexta-feira, 10, continuar a exigir do governo o cumprimento do acordo, conforme foi rubricado em Maio de 2024, para implementação do reajuste salarial a partir do ordenado de Janeiro.
A afirmação é de Aldemar Jinguma, Secretário-geral do Sindicato dos Professores (SINPROF). O sindicalista, disse também que o Executivo teve tempo suficiente que “foram 8 meses” para observar todos os pressupostos legais para a materialização da medida.
Jinguma, diz que o não pagamento do salário referente ao mês de Janeiro com o reajuste de 25%, vai constituir uma violação dos acordos.
Lembrou, por outro lado, que o Governo, dos sete pontos constantes do acordo, só está a cumprir um, que recai sobre as empresas, sobre o salário mínimo, o que é da sua esfera nenhum foi cumprido.
O economista José Macuva entende que, caso os sindicatos forcem o governo a pagar os 25%, pode levar o Executivo a aprimorar as suas fontes de receitas, que podem resultar, apesar do aumento salarial, em uma nova perda de poder de compra por conta da inflação que pode gerar.
O especialista sustenta a sua afirmação, pelo facto de o Governo ter anunciado na quarta-feira, 09, que vai avançar com a emissão de títulos de divida fundada, na modalidade de Obrigação do Tesouro, para financiar as despesas públicas, por isto, considera que do ponto de vista económico, a exigência do aumento é injustificável e contraproducente.
José Macuva assegura que o reajuste trará neste momento consequências negativas, a economia nacional.
Já o filósofo Almeida Pinto, durante a análise no programa Geração 80, da Rádio Correio da Kianda, acredita ter faltado um pouco de realismo por parte do Executivo no cumprimento dos acordos. O académico julga que o caso, seria tratado pela vice-presidente da República ou ministro para área social, por considerar relevante.
Na ocasião, o jurista David Mendes, disse que o argumento do executivo não faz sentido, alegar a falta de aprovação de uma norma pelo parlamento, por saber que o OGE 2025, foi aprovado em 2024. O também advogado, espera que a situação não evolua para greve, com vista evitar as consequências de uma paralisação da função pública.
E, o cientista político, Eurico Gonçalves, é de opinião que a responsabilização recai ao governo, de forma directa aos poderes Executivo e legislativo, por isso, defende um diálogo célere, para que se cumpra o primado da lei, para acautelar repercussões económica e financeira.
Em Maio do ano passado, o Governo e a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS), a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) chegaram a acordo, sendo um dos pontos de consenso o aumento salarial de 25% a partir de Janeiro deste ano, entretanto, adiado para o próximo mês de Março.
Na semana passada, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social de Angola, Pedro Filipe, anunciou que o reajuste salarial de 25% para os funcionários públicos, previsto para Janeiro, deverá acontecer no primeiro trimestre do ano, estando dependente da aprovação do pacote legislativo, para o efeito pela Assembleia Nacional.