Reabilitação de 41 quilómetros na EN 100 orçada em 50 mil milhões de kwanzas

A reabilitação de um troço de 41 quilómetros na Estrada Nacional número 100, na província do Icolo e Bengo, está orçada em mais de 50 mil milhões de kwanzas.

O montante foi aprovado pelo Presidente João Lourenço, em Decreto, que sublinha a urgência e a necessidade de celeridade da reabilitação da via.

Trata-se de uma extensão de 41 quilómetros de estrada que vai da ponte sobre o rio Kwanza ao Cabo Ledo, que se encontra num estado de degradação acentuada e com progressão acelerada de ravinas, o que tem causado constrangimentos à circulação automóvel.

A empreitada, ressalta do diploma, é delegada ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, competências para subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento concursal, verificando a validade e a legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento, bem como para celebração e assinatura dos contratos.

O documento cita ainda o Ministério das Finanças como estando responsável por assegurar os recursos financeiros necessários à implementação dos contratos.