RDC: pedidos dez anos de trabalho forçado para ex-ministro da Justiça

O promotor da República Democrática do Congo solicitou 10 anos de trabalhos forçados para o ex-ministro da Justiça, Constant Mutamba.

O ex-governante é acusado de tentativa de desvio de US$ 19 milhões em recursos públicos. No dia do encerramento das alegações finais, ele afirmou que o único objectivo do processo judicial era removê-lo do governo.

Segundo o Africanews, os advogados de Mutamba alegam que nenhum dos fundos do contrato de construção da prisão de Kisangani foi desviado. Eles justificam a boa-fé do ex-ministro pelo fato de ele ter copiado a ordem de pagamento para a Inspecção Geral de Finanças e outros órgãos de supervisão a fim de rastrear a movimentação dos fundos transferidos para a conta da construtora.

O promotor também solicitou a proibição de exercer qualquer cargo oficial por 10 anos após o cumprimento da pena . Ele acredita que a transferência foi feita para um contrato irregular concedido a, para citar ele, “uma empresa de fachada” .

O veredicto do julgamento, que começou há um mês, foi marcado para 27 de Agosto de 2025.