RDC: Oposição forma coligação contra revisão constitucional proposta por Tshisekedi

Os principais partidos da oposição na República Democrática do Congo anunciaram uma coligação para travar uma possível revisão constitucional proposta pelo governo do Presidente Félix Tshisekedi.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa em Kinshasa nesta quinta-feira, 28, os líderes da oposição acusam o executivo de tentar prolongar o mandato de Tshisekedi para além dos dois mandatos previstos na Constituição.

A coligação classificou as reformas como uma ameaça à democracia a meses das próximas eleições. “É um acto de rebelião contra a República e uma declaração de guerra contra o povo congolês”, disse Nicolas Lenga, membro da oposição. Apelou aos cidadãos para invocarem o artigo 64º da Constituição, que prevê resistência contra quem exerça o poder em violação da lei fundamental.

A tensão subiu depois de Tshisekedi ter sugerido recentemente que poderia buscar um terceiro mandato em 2028, através de um referendo, apesar das restrições constitucionais. O Presidente justificou a possibilidade com os atrasos que o conflito no leste do país pode causar ao calendário eleitoral.

No leste, os rebeldes do M23 controlam áreas estratégicas, incluindo Goma e Bukavu, capitais das províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul.

Em resposta à exploração mineira ilícita, o governo suspendeu por três meses as atividades mineiras nos territórios de Mwenga e Shabunda, em Kivu do Sul. A medida, assinada a 22 de maio pelo ministro das Minas, Louis Watum Kabamba, prevê uma missão da Inspecção Geral de Minas para verificar a legalidade das operações.

Kivu do Sul concentra reservas de cobalto, cobre, lítio, ouro, cassiterite e coltan, extraídos maioritariamente por garimpeiros.