RDC: E se a SADC deixar de lado Kagame e cortar linhas de rearmamento e financiamento do M23?

Há muito que o Presidente do Ruanda, Paul Kagame, sinaliza um certo menosprezo para com o seu homólogo da RDC, Félix Tshisekedi, e a sua ausência sem aviso prévio na Cimeira Tripartida, que teria lugar em Luanda, no domingo passado, 15, comprova não só isso mesmo, bem como põe em causa a sua vontade de estabelecer a paz e a estabilidade.

A República Democrática do Congo (RDC) está atolada em conflitos militares com diferentes grupos rebeldes, sendo o Movimento 23 Março (M23) o mais sonante.

Para Félix Tshisekedi, presidente da RDC, o responsável de toda confusão tem nome e rostos: Paul Kagame, presidente do país vizinho, o Ruanda. Tshisekedi diz que o Ruanda, sob administração de Kagame, apoia o M23 com acções concretas.

A perspectiva de Tshisekedi, entretanto, é corroborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que num relatório tornado público este ano, acusou o Ruanda de fortalecimento do M23 na RDC.

No documento, os peritos da ONU concluíram que cerca de 3.000 a 4.000 soldados ruandeses combateram ao lado do M23 no leste da RDC, e que Kigali tem “controlo de facto” das operações dos rebeldes, que têm aumentado sua área de domínio.

O Kivu Norte, por exemplo, está sob o controlo do M23 desde o final de 2021, com o grupo a apoderar-se de áreas do território da região e a instalar um regime paralelo nas zonas actualmente sob o seu controlo.

No relatório que viemos a citar, a ONU diz que o “controlo e direcção de facto do exército ruandês sobre as operações do M23” torna o país “responsável” pelas acções do grupo.

Os peritos da maior tribuna política mundial referiram que as intervenções e operações militares das Forças de Defesa do Ruanda (RDF) em áreas do Kivu do Norte, “foram fundamentais para a impressionante expansão territorial alcançada entre Janeiro e Março de 2024” pelo M23, tendo ainda referido que o número de tropas ruandesas “igualava, se não ultrapassava”, o número de soldados do M23, que se pensa ser de cerca de 3.000.

Angola, na pessoa de João Lourenço, o mediador da divergência entre a RDC e o Ruanda, prefere não apontar o dedo acusador ao Ruanda, mas o comportamento de Kagame tem deixado irritado os contribuintes angolanos, que esperam que o desprezo de Paul Kagame para com Tshisekedi não se estenda ao estadista angolano.

No domingo dia 15, por exemplo, estava agendada uma Cimeira Tripartida em Luanda, que, além de João Lourenço, na qualidade de mediador e anfitrião, teria a presença de Félix Tshisekedi, da RDC; Paul Kagame, do Ruanda; e o antigo presidente do Quénia, Uhuru Muigai Kenyatta.

Entretanto, Paul Kagame não compareceu, o que torna difícil o alcance da estabilidade.

O presidente ruandês, por sua vez, diz não ter comparecido ao encontro porque entende não fazer sentido estar a abordar essas questões com Tshisekedi, que lhe parece não ser uma pessoa séria.

Portanto, independentemente do que diz Kagame e das críticas de que é alvo, há uma solução que deve ser posta em prática, travar o M23 e devolver a estabilidade a RDC.

Alguns observadores sugerem a eliminação de pontos de rearmamento e financiamento do referido grupo rebelde.

Um dos métodos propostos é uma operação diplomática da Comunidade da África Austral (SADC) em grande escala junto do Ocidente, sobretudo. Outra sugestão é militar. Entende-se que a colocação de militares da SADC em fronteiras terrestres e marítimas da RDC pode travar eventual fornecimento de armas para os grupos rebeldes.

Por exemplo, em Setembro de 1993, o Conselho de Segurança das Nações Unidas declarou um embargo de armas contra a UNITA, maior partido na oposição em Angola, que na altura se encontrava em guerra com o Governo angolano, gerido pelo MPLA.

Apesar do embargo, a UNITA conseguia adquirir armas através de países amigos, mas enfrentava um maior problema do adquirir o meios, que era como fazer com que o equipamento chegasse ao seu bastião.

A partir da RDC, Abel Chivukuvuku, então director-adjunto do serviço de inteligência da UNITA, fazia vários esforços para ludibriar as autoridades locais para fazer passar as armas naquelas fronteiras, não foi uma tarefa fácil, tendo em conta o controlo.

Outro exemplo citado é o do Hezbollah, no Líbano. O grupo tido como terrorista pelo Ocidente está juntamente com o Irão, o Hamas, da Palestina; e os Houthis, do Iémen – em guerra contra Israel, e tem sido rearmado pelo Irão através da Síria. A queda de Bashar al-Assad do Governo sírio levou com que o grupo deixasse de ter uma fonte terrestre de reabastecimento militar, e já confessou estar com dificuldades de continuar uma guerra com Israel.

Para os observadores, se o mundo juntar-se à causa da SADC, o M23, na RDC, independentemente de quem o apoia, deixará de ter fontes terrestres e/ou marítimas de reabastecimento militar.