“Questões relacionadas com segurança devem envolver também a sociedade” – especialista

O impacto da Lei da Segurança Nacional, aprovada recentemente, na generalidade, pelo Parlamento angolano, foi tema de debate hoje no programa Capital Central, da Rádio Correio da Kianda.

Na sua intervenção, o jornalista José Gama sublinhou que a Lei da Segurança Nacional deve observar, entre outras, a violação a Constituição da República, assim como as desigualdades económicas e sociais.

Gama disse, por outro lado, que a lei reserva questões importantes para a segurança nacional, “mas é necessário que seja discutida na especialidade, para eliminar alguns pontos que, no seu entender, reprimem as liberdades”.

Já o especialista em Gestão e Administração Pública, Denílson Duro, entende que “as questões relacionadas com a segurança devem envolver também a própria sociedade”.

Denílson Duro defende, por outro lado, a competência dos operadores da segurança em Angola.

Aprovada na passada quinta-feira, 25, com 112 votos a favor, 81 abstenções e nenhum voto contra, a proposta “estabelece os parâmetros da organização e funcionamento das normas jurídicas do sistema de segurança nacional, nos termos da Constituição da República de Angola, no sentido de garantir a estabilidade e o desenvolvimento económico e social contra quaisquer ameaças e riscos”, explicou, o ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado.

Nas explicações às preocupações dos deputados, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República evitou entrar em muitos detalhes, frisando que os parlamentares terão a oportunidade de clarificar e prestar contributos ao diploma nos debates da especialidade.

Acrescentou, que o documento aprovado clarifica e actualiza o conceito de Sistema de Segurança Nacional, salientando que esta questão não deve ser vista no mesmo prisma da Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas (FAA).

O Capital Central é emitido pela Rádio Correio da Kianda, de segunda à sexta-feira, das 06h às 10h, seguido pelo Espaço Fórum, às 11 horas. Sintonize 103.7 FM para Luanda ou www.correiokianda.info.