Quem deve apagar o fogo? O Estado, as empresas ou a comunidade?

A protecção civil e a prevenção de incêndios são desafios globais que exigem uma abordagem integrada, envolvendo tanto o Estado como a sociedade. Em Angola, o Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB) tem a responsabilidade de coordenar acções preventivas e de resposta a emergências, mas enfrenta dificuldades estruturais que limitam a sua eficácia. Assim, torna-se essencial que a comunidade e o sector empresarial assumam um papel mais activo na prevenção e no combate a incêndios, contribuindo com recursos, conhecimento e estratégias inovadoras.

Diante da crescente urbanização e dos riscos ambientais, muitos países têm implementado modelos de bombeiros que combinam forças governamentais, voluntariado e parcerias público-privadas. Angola, ao adoptar um modelo militarizado, poderia beneficiar-se de estratégias mais descentralizadas, como as adoptadas nos Estados Unidos, Alemanha e Japão, onde há maior envolvimento da sociedade e das empresas na protecção civil.

Este artigo discute a importância da participação comunitária e empresarial na prevenção de incêndios em Angola, analisando modelos internacionais e propondo soluções para fortalecer a segurança e a resiliência da população diante de desastres.

1. O Modelo de Bombeiros em Angola e a Comparação com Modelos Internacionais

Angola adopta um modelo militarizado de bombeiros, semelhante ao de países como Brasil, França e Portugal. Este modelo caracteriza-se por uma estrutura hierárquica rígida, disciplina militar e recrutamento baseado em normas das forças de segurança. Embora essa estrutura possa oferecer organização e padronização nos treinamentos, enfrenta desafios como burocracia excessiva, centralização das decisões e dificuldades na mobilização rápida de recursos.

Em contraste, países como os Estados Unidos e o Reino Unido operam sob um modelo civil público, onde os bombeiros são funcionários civis do Estado, frequentemente sob gestão municipal, o que lhes confere mais autonomia e agilidade operacional. Já na Alemanha, no Chile e no Japão, prevalece um modelo voluntário, no qual cidadãos treinados actuam em conjunto com os bombeiros oficiais, reduzindo a dependência exclusiva do governo e fortalecendo a resposta comunitária.

Angola poderia beneficiar-se de um modelo misto, combinando a organização e disciplina do sistema militarizado com estratégias de participação comunitária e apoio do sector privado. Essa abordagem permitiria maior descentralização e eficiência no combate a incêndios e na protecção civil.

2. O Papel da Comunidade na Prevenção e Resposta a Incêndios

A comunidade é a primeira linha de defesa contra desastres. A falta de conhecimento sobre medidas básicas de segurança, descuido com infra-estruturas eléctricas, queimadas descontroladas e armazenamento inadequado de materiais inflamáveis são factores que aumentam a incidência de incêndios em Angola. Para mitigar esses riscos, é essencial implementar campanhas massivas de educação sobre prevenção, evacuação segura e primeiros socorros.

Adoptar o modelo comunitário de combate a incêndios, semelhante ao praticado na Alemanha e na África do Sul, pode ser adaptado à realidade angolana. Isso inclui a formação de brigadas comunitárias voluntárias, que actuariam como uma extensão dos bombeiros em bairros e vilas, recebendo treinamento básico para agir em emergências até à chegada das autoridades. A criação de grupos de alerta e comunicação rápida também pode reduzir o tempo de resposta e salvar vidas.

Um dos caminhos mais eficazes para fortalecer a protecção civil em Angola é a criação de brigadas de incêndio e protecção civil comunitária e nas empresas. Essas brigadas seriam compostas por voluntários treinados para actuar preventivamente e responder a emergências de forma imediata, antes da chegada dos bombeiros. No contexto comunitário, essas equipas poderiam ser organizadas por bairros e vilas, recebendo formação contínua em técnicas básicas de combate a incêndios, evacuação e primeiros socorros. Já nas empresas, a implementação de brigadas internas permitiria que os próprios funcionários estivessem preparados para lidar com situações de risco, reduzindo os danos e garantindo a segurança no local de trabalho. Modelos semelhantes já são aplicados com sucesso em países como Alemanha, Brasil e Japão, onde a integração entre sociedade, sector privado e governo resulta em respostas mais rápidas e eficientes às emergências. Em Angola, a institucionalização dessas brigadas, aliada a incentivos fiscais para as empresas que investirem em formação e equipamentos de protecção, poderia transformar significativamente a capacidade de prevenção e resposta a desastres.

3. A Responsabilidade das Empresas na Protecção Civil

As empresas, especialmente aquelas que lidam com materiais inflamáveis, como as indústrias petrolífera, madeireira e de construção, têm um papel determinante na segurança contra incêndios. A falta de fiscalização e de políticas rigorosas, muitas vezes, leva à negligência em medidas preventivas, expondo trabalhadores e comunidades ao risco de tragédias.

O sector privado deve assumir um compromisso real com a protecção civil, investindo em planos de emergência, formação contínua de funcionários e parcerias com os bombeiros para melhorar a infra-estrutura de combate a incêndios. Em países como os Estados Unidos e os Emirados Árabes Unidos, as empresas privadas contribuem financeiramente para a modernização dos serviços de bombeiros, seja por meio de taxas, doações ou prestação de serviços especializados. Em Angola, esse modelo poderia ser explorado para reforçar a capacidade operacional dos bombeiros, reduzindo a dependência exclusiva do orçamento público.

Além disso, a responsabilidade social corporativa deve incluir programas de educação comunitária, fornecimento de equipamentos e apoio logístico em emergências. Uma empresa que investe na segurança da comunidade demonstra compromisso com o bem-estar social e fortalece a sua própria reputação.

4. Caminhos para uma Protecção Civil mais Eficiente

Para que Angola avance na protecção contra incêndios e no fortalecimento da protecção civil, é necessário um esforço conjunto entre o governo, a comunidade e as empresas. Algumas medidas prioritárias incluem:

1. Educação comunitária em segurança contra incêndios, com envolvimento das administrações locais e das escolas.

2. Criação de brigadas comunitárias e empresariais treinadas para agir preventivamente e em emergências.

3. Parcerias público-privadas para modernização dos serviços de bombeiros.

4. Fiscalização rigorosa das empresas para garantir que sigam normas de segurança.

5. Incentivos fiscais para empresas que invistam em equipamentos, treinamentos e infra-estrutura de protecção civil.

Finalmente, a segurança contra incêndios e a protecção civil não podem ser vistas como responsabilidade exclusiva do Estado. A experiência internacional demonstra que países que envolvem as suas comunidades e empresas na prevenção e no combate a emergências obtêm melhores resultados e reduzem significativamente os impactos de desastres.

Em Angola, é fundamental fortalecer a educação comunitária, criar brigadas voluntárias e estabelecer parcerias público-privadas que garantam investimentos em equipamentos, formação profissional e infra-estrutura de resposta rápida. O sector empresarial deve assumir um compromisso efectivo com a segurança, implementando planos de emergência e colaborando com os serviços de bombeiros na modernização e ampliação da capacidade de resposta.

A construção de uma cultura de prevenção exige mudanças estruturais e de mentalidade, onde cada cidadão e instituição compreenda o seu papel na protecção da vida e do património. Somente com um esforço colectivo será possível garantir cidades mais seguras e preparadas para enfrentar incêndios e outras emergências, consolidando um modelo de protecção civil mais eficiente e sustentável em Angola.