Queda no preço do petróleo obrigar a revisão do OGE 2020

O Governo angolano aprovou ontem, durante a reuniao do Conselho de Ministros,  o início do processo de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020, devido à queda do preço do barril de petróleo.

De acordo com o comunicado final da terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros realizada ontem, em Luanda, orientada pelo Presidente da Republica, João Lourenço, a decisão consta de um decreto presidencial sobre as medidas de resposta ao impacto da baixa do preço de petróleo sobre o OGE.

Nesse sentido, a ministra das Finanças, Vera Daves, foi autorizada a iniciar o processo de revisão do OGE 2020, mediante a actualização do quadro macroeconómico, de referência, do quadro fiscal para 2020, da estrutura de financiamento do OGE 2020 e das medidas de política fiscal, para a sua eficiente execução, tendo em vista os objectivos da governação a curto, médio e longo prazo.

O OGE 2020, com receitas de despesas no valor de cerca de 15 biliões de kwanzas, foi elaborado ao preço médio do barril de petróleo a 55 dólares, sendo que mais de metade destina-se ao serviço da dívida pública.

Em declarações à imprensa, Vera Daves disse que Angola já está a sentir o impacto da pandemia do novo coronavírus, com uma menor procura do petróleo e um excesso de oferta, associada à falta de acordo entre a Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e outros países produtores.

“Vimos o preço cair de forma dramática e sabendo nós o peso que as receitas provenientes do setor petrolífero ainda têm em termos de financiamento do OGE, não é difícil antever que se afigura necessário rever todas as nossas projecções subjacentes ao OGE”, disse a ministra.

Segundo Vera Daves, Angola, na sua estratégia de resposta à essa onda de choques, declarou o estado de emergência com o objectivo de conter a propagação da covid-19 e salvar vidas e no que se refere à parte fiscal será necessário rever todas as suas projecções, com vista manter o equilíbrio estratégico das contas públicas.

No entanto, alertou, não se pode “descurar o apoio financeiro que deve ser dado ao sistema nacional de saúde e a todas as medidas de combate e prevenção à covid-19”, salientando que foi assim aprovada uma proposta de revisão do OGE 2020 que se pretende submeter à apreciação da Assembleia Nacional até 15 de maio.

A titular da pasta das Finanças de Angola frisou que o OGE vai assentar num conjunto de pressupostos, e o preço de referência do barril “certamente não será superior a 35 dólares”.

“Temos é que calibrar esse preço para estar o mais próximo possível daquilo que é concretizável”, disse.

Vera Daves realçou a necessidade de se calibrar de igual modo os dados da produção, actualmente situado em 1,36 milhões de barris diários, referência que o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos e a Agência Nacional de Petróleo e Gás vão actualizar.

“Estamos a trabalhar também com uma referência de 100.03 dólares por quilate para os diamantes, em comparação com os 162 dólares que tínhamos no orçamento que ainda está em vigor”, disse a ministra, lamentando a perspetiva de uma taxa de crescimento negativa.

“Ou seja, é provável que voltemos a ver um cenário de crescimento negativo se se confirmar este conjunto de pressupostos com os quais estamos a trabalhar, antevemos uma taxa de crescimento negativa de 1,21% do PIB (Produto Interno Bruto)”, salientou.

Correio da Kianda / Lusa