Quarta operadora é conhecida amanhã

Lançado em finais de 2017, com a chegada de João Lourenço à Presidência da República, o concurso de atribuição da quarta licença a uma nova operadora foi, desde o inicio, objecto de especulações e controversas, com o maior partido da oposição, a UNITA, a exigir a sua anulação, por alegados atropelos às “regras de procedimento”.

Um ano depois, em 2018, circularam rumores de que a MTN, o maior operador de telefonia móvel em África, com sede na África do Sul, que estava na corrida, desistiu do concurso, por alegados “vícios” no processo.

Ainda no ano passado, circularam informações, nunca confirmadas pelo Ministério das Telecomunicações, que davam conta de que uma empresa angolana criada Janeiro daquele ano, era a única que se mantinha no concurso, depois de as outras interessadas, incluindo a MTN, terem desistido.

Em reacção às críticas ao dossier, o Ministério das Telecomunicações e Tecnologia de Informação sempre afirmou que a atribuição do Título Global Unificado para uma Operadora Global “é um processo público conduzido de forma transparente e com estrito respeito pelo principio da legalidade e pelas normas constantes da Lei dos Contratos Públicos, do Regulamento Geral das Comunicações Electrónicas, do Plano Estratégico sobre o Regime de Licenciamento dos Operadores de Comunicações Electrónicas, e demais legislação”.

JA