Pulseira eletrónica pode ser adoptada no sistema prisional angolano

Angola prepara a implementação da pulseira electrónica no sistema prisional, como mecanismo de monitorização de pessoas sujeitas a determinadas medidas judiciais fora do estabelecimento prisional. A informação foi avançada pelo ministro do Interior, Manuel Homem, durante uma deslocação à Sérvia.

Manuel Homem afirmou que a legislação angolana já oferece respaldo para o recurso à vigilância electrónica, abrindo caminho para a adopção deste mecanismo no país. O governante não avançou, contudo, uma data para o início da implementação.

A intenção passa também por aproveitar a experiência da Sérvia, país onde este sistema já é utilizado, sobretudo no acompanhamento de pessoas que cumprem medidas de coacção ou penas em regime não privativo de liberdade.

A utilização da pulseira electrónica permite às autoridades acompanhar os movimentos do utilizador através de meios tecnológicos, podendo constituir uma alternativa à permanência em estabelecimentos prisionais em situações previstas pela lei.