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Puigdemont descarta hipótese de pedir ao Supremo para comparecer no Parlamento

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O advogado de Carles Puigdemont descarta a hipótese de pedir autorização ao juiz do Supremo Tribunal para comparecer no Parlamento, como exige o Tribunal Constitucional. Depois de Josep Rull, deputado do partido Juntos pela Catalunha, ter anunciado no domingo que Puigdemont planeava solicitar “nas próximas horas” uma autorização judicial ao juiz do Supremo Tribunal, Pablo Llarena, para participar na sessão de investidura de terça-feira, os planos mudaram novamente. O processo que se arrasta há mais de quatro meses continua em suspense.

Ou Carles Puigdemont aparece de surpresa ou não aparece na sessão de investidura no Parlamento catalão. Os dois cenários são possíveis mas o advogado de Puigdemont, Jaume Alonso Cuevillas, já veio dizer que descarta a hipótese de pedir permissão ao Supremo Tribunal para Puigdemont comparecer no Parlamento, alterando os planos inicialmente delineados.

O Tribunal Constitucional espanhol determinou no sábado que o ex-líder da Catalunha só poderia participar na sessão de investidura no parlamento regional se apresentasse uma autorização judicial, uma vez que existe um mandado de busca e captura para Puigdemont, acusado de sedição e rebelião depois de ter declarado, em outubro, a independência unilateral da Catalunha.

O Tribunal Constitucional decidiu que a investidura não podia ser feita por voto delegado ou por videoconferência, o que contraria as intenções dos independentistas, uma vez que Puigdemont estaria a estudar a hipótese de tomar posse à distância, nomeadamente no parlamento flamengo.
A decisão do Tribunal Constitucional rejeitou ainda o pedido do Governo de Madrid, que queria que a sessão de terça-feira fosse suspensa.

Em declarações à RAC1, o advogado de Puigdemont lamentou que a decisão do Tribunal Constitucional sobre o apelo do governo é “uma monstruosidade do ponto de vista jurídico”.

No sábado à noite, “planeámos ir ao Supremo Tribunal para solicitar a permissão” para que Puigdemont pudesse participar da sessão plenária do Parlamento, mas agora vemos essa possibilidade mais longe”.

O advogado considera ainda que este pedido não iria muito longe porque, provavelmente, o juiz Llarena exigiria que Puigdemont passasse no Tribunal para discutir o assunto. Deste modo, poderia recair sobre ele a prisão como medida cautelar.

Citado pelo La Vanguardia, Cuevillas disse que não sabe onde está Puigdemont neste momento, mas assegurou que conseguiu falar com ele ao telefone e que “tinha uma boa cobertura”, brincou.

Em entrevista à Catalunya Ràdio, Josep Rull disse ainda que Puigdemont queria regressar a Espanha “mas com garantias”. Na prática, queria ter condições para marcar presença na sessão de terça-feira e, desta forma, ser investido líder da Generalitat, tal como está proposto pelo presidente do parlamento catalão, Roger Torrent.
O facto da defesa descartar pedir permissão ao Supremo Tribunal para que o candidato participe da sessão de investidura, deixa a porta aberta para que Puigdemont apareça ou não no Parlamento.
Este domingo todos os partidos favoráveis à independência catalã reiteraram o seu apoio a Puigdemont, garantindo que não tencionam apoiar outro candidato.

Na verdade, Cuevillas voltou a reiterar que a possibilidade de o presidente demitido fazer uma aparição no Parlamento nunca foi descartada. Cuevillas acredita que Puigdemont não deve ser detido porque é deputado e tem imunidade parlamentar.

Carles Puigdemont fugiu para a Bélgica a 30 de outubro, juntamente com quatro conselheiros, depois do governo espanhol os ter destituído, ao abrigo do artigo 155 da Constituição de Espanha e ter tornado ilegal um referendo promovido pelos independentistas catalães.

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