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Publicação de sondagens sobre o sentido de voto pode influenciar negativamente a consciência dos cidadãos-Alertam especialistas

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A publicação de sondagens sobre o sentido de voto pode influenciar negativamente a consciência dos cidadãos nas próximas eleições gerais, em Angola, advertiram especialistas esta segunda-feira, em Luanda.

O alerta foi lançado durante um debate televisivo organizado no quadro da campanha eleitoral em curso, no país, para as eleições gerais de 24 de Agosto corrente.

Os eleitores angolanos foram chamados às urnas para escolher um novo Presidente e Vice-Presidente da República e 220 deputados à Assembleia Nacional.

Os participantes no debate apresentado na TPA e na TV Zimbo apelaram unanimemente para a observância rigorosa da lei competente, especialmente por parte das formações políticas concorrentes, dos órgãos de comunicação social e de instituições afins.

Segundo o analista político Belarmino Van-Dúnem, um dos convidados ao programa, a sondagem constitui um instrumento informativo “muito importante” que, se for desvirtuado, pode frustrar as expectativas dos eleitores, perturbar o processo eleitoral e conduzir à violência.

Defendeu a necessidade de todos os intervenientes agirem preventivamente para se evitar que a iminente festa da democracia “descambe em distúrbios e perturbações”.

Lembrou que, neste período de campanha eleitoral, e até à realização do escrutínio, todas as instituições estão proibidas por lei de divulgar ou partilhar resultados eleitorais como dados adquiridos.

A jurista Ana Barros, que também participou no programa, corroborou que a publicação de sondagens em período eleitoral pode afectar a liberdade de escolha dos eleitores e provocar frustrações se aquelas forem divergentes da realidade.

A especialista encorajou igualmente o estrito cumprimento da legislação eleitoral, incluindo a leique regula as sondagens e inquérito de opinião em tempo de eleições.

Os dois especialistas desencorajaram igualmente a permanência dos eleitores, nas assmbleias de voto, depois da votação, argumentando que tal conduta seria “uma afronta à lei sem razão”.

No seu sentender, a ideia do “votou e sentou” não faz sentido tecnica e deontologicamente, uma vez que, justificaram, tal postura “só vai perturbar o processo”.

Segundo a Lei das Sondagens e Inquérito de Opinião, publicada em 06 de Julho de 2022, é proibido divulgar sondagens em matéria eleitoral, desde a data do início oficial da campanha eleitoral até à realização da eleição.

A mesma lei proíbe igualmente a realização e divulgação de sondagens à boca de urna.

Por seu turno, a Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais proíbe expressamente a presença nas assembleias de voto de “cidadãos que já tenham votado.

As eleições gerais deste mês, em Angola, serão as quintas na história do país, depois das realizadas em 1992, 2008, 2012 e 2017.

Participam no escrutínio, que vai contar com a participação, pela primeira vez, dos cidadãos angolanos residentes no estrangeiro, oito formações políticas, das quais sete partidos políticos e uma coligação.

Os sete partidos políticos são o MPLA, a UNITA, o PRS, a FNLA, a APN, o PHA e o P-NJANGO aos quais se junta a coligação CASA-CE, de cinco membros.