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Provedor de Justiça toma posse no dia 19 na AN

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O novo provedor de Justiça e sua adjunta, nomeadamente Carlos Alberto Ferreira Pinto e Antónia Flor Bela Rocha, tomam posse durante a 5ª Reunião Plenária Ordinária da I Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, agendada para o dia 19 de Janeiro.

A informação foi avançada nesta quarta-feira pela porta-voz do parlamento, Emília Carlota Dias, no final da reunião de líderes parlamentares, orientada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O Provedor de Justiça e o seu adjunto são eleitos pela AN, por deliberação de maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções. Tomam posse perante o hemiciclo para um mandato de cinco anos, renováveis apenas uma vez.

A plenária do dia 19 reserva ainda a tomada de posse de dois membros para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) indicados pelo MPLA e pela coligação CASA-CE, para além da votação final global do Projecto de Alteração à Lei orgânica da ERCA.

Relativamente a questões internas, será discutido e votado o projecto de resolução que aprova o Regulamento de Gestão de Transportes da Assembleia Nacional.

A propósito, André Mendes de Carvalho, da CASA-CE, disse que, não havendo muitas verbas, deve-se enveredar por uma viatura que tenha dignidade para se apresentar como protocolar e ao memo tempo permitir ao deputado realizar as suas actividades com regularidade.

Mais dignidade aos jornalistas na cobertura de debates parlamentares

André Mendes de Carvalho, da CASA-CE, manifestou-se indignado com o facto de o Parlamento continuar a confinar os profissionais da comunicação social a uma sala durante a cobertura de debates parlamentares.   

Defende que os jornalistas devem ter acesso ao plenário para realizarem as suas actividades com lisura.

“Quando confinados naquela sala, têm que se cingir às imagens que o Parlamento canaliza para lá e isso não é recomendável (…)”, disse o deputado, que aflorou o assunto na conferência de líderes parlamentares orientada pelo presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A mesma opinião foi corroborada pelo presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior.

“Não somos favoráveis a confinar jornalistas numa sala, na medida em que no passado já houve uma ocorrência da plenária que não foi vista pelos jornalistas. Auguramos que o relacionamento entre a Assembleia Nacional e a classe jornalista melhore”, expressou.

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