Proposta sobre mobilidade na CPLP está pronta

A proposta sobre a mobilidade dos cidadãos lusófonos está concluída, devendo ser discutida em Abril pelos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse sexta-feira o representante permanente de Cabo Verde junto da organização.

As delegações dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se para continuar as discussões sobre a proposta de projeto de Acordo sobre Mobilidade na CPLP, de 29 a 31 de janeiro de 2020, em Lisboa.

Esta proposta de projecto será submetida a sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que deverá reunir-se em abril de 2020, em Cabo Verde.

Esta V Reunião Técnica Conjunta teve como objetivo prosseguir o debate realizado a 29 e 30 de outubro de 2019, em Lisboa, de acordo com o mandatado pelo XXIV Conselho de Ministros da CPLP, decorrido em julho de 2019, no Mindelo.

Recorde-se que a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida nos dias 17 e 18 de julho de 2018, em Santa Maria, em Cabo Verde, reafirmou que “a mobilidade e a circulação no espaço da CPLP constituem um instrumento essencial para o aprofundamento da Comunidade e a progressiva construção de uma Cidadania da CPLP”.

Na “Declaração sobre as Pessoas e a Mobilidade na CPLP”, os líderes dos Estados-membros sublinharam a “premência da criação progressiva de condições que visem a facilitação da mobilidade entre os países que compõem a CPLP, tendo em atenção as especificidades de cada país, nos seus mais variados domínios, nomeadamente, normativos, institucionais e de inserção regional, de sorte a garantir que as soluções adotadas sejam sólidas, seguras e factíveis”.