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Politica

Proposta de destituição do PR apreciada pela AN este sábado

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O primeiro-secretário da mesa da Assembleia Nacional confirmou hoje que o plenário da Assembleia Nacional (AN) reúne este sábado, 14, extraordinariamente, para apreciar a Proposta de acusação e destituição do Presidente da República, João Lourenço, formalizada pelo Grupo Parlamentar da UNITA.

Manuel Dembo falava no final da reunião da Comissão Permanente, realizada esta manhã, que deliberou sobre a convocação da Plenária Extraordinária de sábado.

Há três meses, os parlamentares do maior partido na oposição anunciaram que apresentariam um processo de destituição do Presidente da República dando entrada no mesmo junto do Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, esta quinta-feira, 12.

Na proposta, a UNITA acusa o Presidente da República de “promover uma governação contra a democracia, contra a paz social, contra a independência nacional e contra a unidade da Nação”.

O artigo 129º da Constituição, indica que o Presidente da República só pode ser destituído “por crimes de traição à Pátria e espionagem, por crimes de suborno, peculato e por incapacidade definitiva para continuar a exercer o cargo”.

De ressaltar que João Lourenço cumpre o seu segundo mandato, legitimado pela vitória do seu partido (MPLA) nas eleições gerais de 2022.