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Economia

Projectos do PIP sem financiamento assegurado

O Programa de Investimento Publico (PIP) para 2018, que contempla um total de mil e 893 projectos em todo o território nacional, com um valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, encontram-se sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2018.

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A informação foi avançada nesta sexta-feira, pela secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças, Aia Eza Silva, durante um almoço conferência, no qual se fez uma abordagem sobre OGE/2018, numa promoção do Jornal Expansão, em alusão ao seu 9º aniversário.

Na ocasião, frisou que a preparação do PIP 2018 assentou nos “grandes consensos nacionais”, por via dos 10 objectivos nacionais, que visam a transformação, diversificação e modernização da economia nacional e a promoção do empreendedorismo, bem como o desenvolvimento da qualidade de vida da população.

Um dos principais constrangimentos, esclareceu, foi o aumento do défice fiscal em 0,5%, passando de 3% para 3,5%, com o incremento das verbas atribuídas aos sectores da Saúde, Educação, Ensino Superior e Construção, no valor global de AKZ 96,5 mil milhões.

Explicou que a consolidação da estabilidade macroeconómica, durante o ano 2018, implicará acções de política que concorrem para a robustez do quadro da política fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas, controlo e melhoria da eficiência da despesa pública e o aumento da robustez das receitas tributárias.

Serão também realizadas acções de política que concorrem para a redução das taxas de juros sobre os títulos do Estado, fortalecimento da produção petrolífera, a resolução de passivos e o fortalecimento do sector financeiro.

O OGE 2018 estima receitas e despesas de AKZ 9,6 triliões, uma tendência crescente, tendo em conta que em 2017 orçamento foi de AKZ 7,3 triliões e em 2016 o OGE comportou receitas e despesas no valor 6,4 triliões.

 

(Com ANGOP)

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