Projectos do PIIM começam a ser implementados este mês

O memorando de operacionalização do PIIM foi lançado, em Junho último, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço.

Juciene Cristiano reiterou que o referido plano tem como principal objectivo a execução de vários projectos municipais, no âmbito da implementação das eleições autárquicas, agendadas para 2020.

A Comissão Económica aprovou hoje um memorando sobre a operacionalização do PIIM, cujas medidas garantem o rigor, transparência e eficiência na sua implementação, para evitar constrangimentos de planeamento das obras e legalização dos contratos inerentes à execução de cada um dos projectos.

Para Juciene Cristiano, um conjunto de projectos está em fase de maturação, salientando o apoio às administrações municipais na padronização da informação, para uma execução célere dos projectos contemplados no plano (PIIM).

Acções iniciais

O PIIM inicial previa 236 acções nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico, nos 164 municípios do país.

O valor total do PIIM é de dois mil milhões de dólares, provenientes do Fundo Soberano. Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população.

Pretende-se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 % serão da responsabilidade central.

A meta é disponibilizar quatro mil salas de aulas, por todo o país, assim como construir, reabilitar e apetrechar mais unidades sanitárias. Em simultâneo, prevê-se a construção de oito edifícios para o funcionamento das autarquias locais, 500 escolas primárias e 36 complexos administrativos.