Projecto Diversifica Mais reforça gestão fundiária para impulsionar inclusão económica

O Projecto Diversifica Mais, sob tutela do Ministério do Planeamento e financiado pelo Banco Mundial, procedeu esta quinta-feira à entrega de equipamentos topo-geodésicos, drones e meios informáticos ao Instituto Geográfico e Cadastral de Angola, com o objectivo de reforçar a capacidade técnica e operacional da instituição.

A cerimónia decorreu na sede do IGCA, em Luanda, e foi orientada por responsáveis governamentais ligados aos sectores do investimento público e do ordenamento do território.

Na ocasião, o secretária de Estado para o Urbanismo e Habitação, Conceição Cristóvão, considerou que os novos meios representam um avanço significativo na modernização dos serviços de cadastro, permitindo maior rigor e rapidez nos processos de levantamento e registo de terras.

Já o secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, destacou que o projecto prevê a emissão de 3.600 títulos de superfície nos próximos cinco anos, com foco na inclusão económica. Segundo explicou, metade destes títulos será destinada a mulheres empreendedoras, enquanto 15% beneficiarão empresas e cooperativas.

As autoridades defendem que a formalização da terra é essencial para garantir segurança jurídica, facilitar o acesso ao crédito e estimular o investimento privado. Sem documentação legal, sublinham, a terra não pode ser utilizada como activo económico, limitando o crescimento dos negócios.

Com um investimento superior a um milhão de dólares, o projecto adopta uma estratégia faseada que combina reforço da mobilidade no terreno e modernização tecnológica, visando aumentar a eficiência no mapeamento e cadastramento de parcelas.

A iniciativa enquadra-se nos esforços do Executivo para reduzir a informalidade, aumentar a produtividade e melhorar o ambiente de negócios em Angola, contribuindo para um crescimento económico mais inclusivo e sustentável.