Programa “Valor Criança” beneficia mais de quatro mil crianças no Uíge

Decorre de hoje a 17 de Outubro, na província do Uíge, a segunda fase de pagamento das Transferências Sociais Monetárias à 4.584 crianças menores de cinco anos, no município do Damba. O objectivo, segundo o Ministério da Acção Social Família e promoção da Mulher, é mitigar o impacto da pandemia causada pela covid-19 na vida das respectivas 2.677 famílias.

A primeira fase, que decorreu de 07 a 08 do corrente mês, abrangeu a Aldeia de Calumbo, do município sede do Uíge e está enquadrada na continuidade do 3º e 4º ciclos de pagamentos dentro das acções prioritárias e programa da acção social como resposta ao Plano de Contingência da Pandemia causada pela covid-19.

O programa, denominado “Valor Criança” é de âmbito nacional, estando abrangidas nesta fase piloto, as províncias do Moxico, Bié e Uíge, onde um total de 18.007 crianças menores de cinco anos, de 9.750 famílias nos 6 municípios, das 3 províncias estão a ser beneficiadas.

Com o fim previsto para Dezembro de 2020, o referido Programa está orçado em cerca de 9 milhões de euros, financiados pela União Europeia, e conta com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Consórcio de Empresas Louis Berger.

A implementação do programa “Valor Criança” serve também para a recolha de evidências sobre a introdução deste modelo de protecção social às famílias carenciadas. Os resultados servirão para orientar as acções da expansão do programa para todo o país.

O “Valor Criança” faz parte das acções do Governo angolano na promoção e Protecção Social como direito de todos os cidadãos no quadro do Projecto de Apoio a Protecção Social (APROSOC) e está alinhado com as prioridades estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).

Mais de 40 pessoas entre dirigentes, técnicos do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, das Administrações Municipais e comunais, activistas sociais dos Centros de Acção Social integrado (CASI), e autoridades tradicionais estão envolvidas na realização deste 3º e 4º ciclos de pagamentos, além dos técnicos da agência bancária e da saúde na província,