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Professores suspendem greve e retomam aulas na terça-feira

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O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) anunciou ontem a suspensão da greve no ensino geral, apelando aos professores para retomarem as aulas na terça-feira, mas alertou que as “reivindicações devem ser resolvidas até finais de junho”.

A suspensão da segunda fase da greve, que teve início a 25 de abril e que deveria estender-se até 05 de maio, foi ontem anunciada em conferência de imprensa pelo presidente do Sinprof, Guilherme Silva, afirmando tratar-se de uma “suspensão e não levantamento da greve” no quadro das últimas negociações com o Ministério da Educação.

“Assim, o Sinprof, depois de ouvidos os filiados através dos seus secretariados provinciais, entende por bem suspender a greve, por enquanto, a partir do dia 02 de maio, com o retorno ao trabalho a partir das 07:00 em todas escolas públicas e comparticipadas do subsistema de ensino não universitário”, disse.

De acordo com Guilherme Silva, nas negociações mantidas com a entidade patronal, nos dias 26 e 28 de abril, registou-se um “relativo avanço observado na assunção de compromissos para o tratamento das reivindicações dos professores” e ficou igualmente confirmada “a justeza da greve dos professores angolanos, na base das injustiças de que ainda são vítimas, principalmente a nível de remunerações”.

“O Sinprof mantém a sua posição na defesa da actualização de categorias, reajuste dos salários, subsídios ainda negados aos professores, passagem à efectividade de milhares de docentes e a melhoria das condições de trabalho”, sublinhou.

O Sinprof diz aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direcções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.

De forma a responder satisfatoriamente a todas as reivindicações dos professores, “para um levantamento actualizado dos casos dos professores prejudicados pela não observação destes direitos”, o responsável informou que foi elaborado um cronograma de acções, que devem ser resolvidas durante o mês de maio e até finais de junho.

O estatuto da carreira docente, nomeações dos professores em regime probatório, actualização de categorias e pagamento dos subsídios de diuturnidade são os pontos principais que dão corpo a este cronograma de acções, que o Sinprof espera ver resolvido durante o período acordado.

“O Sinprof, enquanto parceiro do Ministério da Educação, fará o acompanhamento do levantamento a ser feito pelas direcções provinciais de educação, dos professores em regime probatório, cujas nomeações para o regime definitivo de todos deverão ocorrer até finais de junho de 2017”, precisou.

Sobre a actualização de categorias, disse que, “até 18 de maio de 2017, as direcções provinciais de educação deverão fazer o levantamento de quantos professores, por categorias, precisam de ser actualizados e/ou promovidos”.

“Quanto ao subsídio de diuturnidade, até 18 de maio de 2017, as direcções provinciais de educação fornecerão ao Ministério da Educação o número de professores em cada categoria e escalão, a fim de se informar ao Ministério das Finanças qual o valor real dos gastos”, acrescentou.

Na ocasião, o presidente do Sinprof denunciou também uma série de “intimidações e ameaças” a que os professores foram submetidos durante os quatro dias de paralisação das aulas (25 a 28 de abril) e que “ainda continuam”, sobretudo no interior do país.

Guilherme Silva recordou, ainda, que o sindicato está aberto ao diálogo.

“Flexibilizámos tanto e neste momento os professores regressam ao trabalho”, disse, assinalando que caso não respondam satisfatoriamente às reivindicações até finais de junho, o Sinprof deverá retomar a greve.

“Caso permaneçam por resolver os diferendos entre as partes, o Sinprof retomará a greve em data a anunciar, porque os professores atingiram o limite de tanto sofrimento”, concluiu.

A primeira fase da paralisação das aulas em Angola decorreu de 05 a 07 de abril.

O ano lectivo de 2017 em Angola arrancou oficialmente a 01 de fevereiro, com quase 10 milhões de alunos nos vários níveis de ensino, decorrendo as aulas até 15 de dezembro.

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