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Politica

Procuradoria vai criar órgão para investigar denúncias

O procurador da República, Hélder Pita Grós, anunciou ontem, em Luanda, a criação de um corpo de inquisidores para confirmar a veracidade de factos divulgados nos órgãos de informação e nas redes sociais e, posteriormente, caso haja matéria criminal, encaminhá-los aos órgãos competentes para o devido tratamento.

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Hélder Pita Grós, que apresentava o diagnóstico e as perspectivas da Procuradoria-Geral da República (PGR) no encontro com os procuradores colocados no Serviço de Investigação Criminal (SIC), anunciou igualmente, para este ano, a instalação gradual de vários programas informáticos para controlo dos presos e acompanhamento da sua situação penal, gestão dos processos e dos recursos humanos e financeira, para facilitar o trabalho não só da PGR como também dos serviços prisionais e dos tribunais, em resposta às preocupações apresentadas pelos magistrados.

O magistrado do Ministério Público garantiu que a nova direcção da PGR vai criar um centro de formação e apoiar na medida do possível, por não ser prioridade, a formação dos magistrados que frequentem cursos de mestrado e de doutoramento.

O procurador-geral da República anunciou que vai apostar na formação especializada e contínua dos quadros da instituição durante o seu  mandato, para melhorar a gestão dos recursos humanos, garantir maior qualidade aos serviços prestados e responder às expectativas da sociedade,  principalmente no concernente ao combate à corrupção e à impunidade.

Hélder Pita Grós disse que actualmente não existe um programa de formação especializada  e contínua na instituição, nem critérios de colocação de magistrados devidamente estruturados e definidos com base na necessidade de cada província.

O magistrado anunciou ainda a criação de um grupo de assessores para apoiar a direcção da Procuradoria-Geral da República no cumprimento das suas atribuições. No futuro, acrescentou, o grupo vai ser alargado para apoiar todas as áreas da instituição. Os magistrados, técnicos de Justiça e funcionários administrativos que participaram do encontro foram aconselhados a inscreverem-se no Cofre de Previdência da Justiça para beneficiarem de assistência médica que a PGR não está em condições de custear, por não ter no seu orçamento uma rubrica para o efeito.  

Quanto à greve dos técnicos de Justiça e dos funcionários administrativos, Hélder Pita Grós garantiu que a Procuradoria continua a trabalhar com os ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social para análise do impacto financeiro do Regime Jurídico Especial de Carreira dos técnicos de Justiça, da transição e do Estatuto Remuneratório, apesar de o sindicato ter interrompido as negociações entre as partes.

Para Hélder Pita Grós, a greve decretada, desde segunda-feira, foi inoportuna, porque a direcção da PGR sempre esteve disposta à negociação e a acompanhar todo o processo de aprovação dos diplomas que não depende da instituição.

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