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Procurador-geral José Maria de Sousa passa para a reforma

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A jubilação, disse, vai surtir o seu efeito a partir da data que o novo Procurador-geral, a ser nomeado pelo Presidente da República, tomar posse. O novo Procurador-geral da República deve ser nomeado no próximo mês de Dezembro.

Nos termos da Constituição e da Lei, compete ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público eleger três elementos, cabendo ao Presidente da República escolher entre eles o Procurador-geral e o Procurador-geral adjunto.

João Maria de Sousa declarou ter sentimento de dever cumprido, depois de 40 anos de magistratura no Ministério Público, sendo parte no fórum militar, oito como vice-procurador-geral da República para a esfera militar e dez como Procurador-geral da República. 

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, segundo a Constituição da República, zela pela gestão e disciplina da Magistratura do Ministério Público, bem como avalia e se debruça sobre nomeações, colocações, transferência e promoção de magistrados.

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