Procurador da Comarca de Luanda constituído arguido por ser pastor

A Rádio Correio da Kianda sabe que a Procuradoria-Geral da República abriu um processo disciplinar contra o Procurador da Comarca de Luanda, Luís Bento Júnior, pelo facto deste ser pastor.

Luís Bento Júnior que já exerce esta missão muito antes de ingressar a PGR, sem gravar entrevista, disse estar tranquilo e sereno em relação ao processo.

Entretanto, o seu mandatário considera inédita a situação em que está envolvido o seu constituinte. Hélder Chiuto disse que “o sucedido é fenómeno espiritual” e por essa razão “decretou sete dias de jejum e oração”.

Entretanto, sem gravar entrevista, uma fonte bem posicionada da Procuradoria-Geral da República que falou sob anonimato, disse ao Correio da Kianda que “a informação de que o Procurador Luís Bento Júnior tenha sido constituído arguido não corresponde com a verdade, embora reconheça que, existe incompatibilidade. A luz da Constituição da República de Angola o Magistrado quer judicial ou do Ministério Público não está proibido de exercer qualquer religião, mas, não pode ser líder, pastor, tal como numa empresa pode ser sócio, mas, nunca poderá exercer cargo de gerente, administrador da empresa”.

Segundo a fonte que temos vindo a citar, “a Constituição veta. Pode até exercer actividade de docência e outra que seja compatível com a função”, disse.

Sobre o alegado processo disciplinar, a fonte deste jornal disse que “a situação está ser analisada pelo Conselho Superior da Magistratura, que está avaliar o processo”, concluiu.