Connect with us

Politica

“Processos eleitorais servem de indicador para avaliar a maturidade da democracia”, afirma Juíza Laurinda Cardoso

Published

on

A Juíza Laurinda Cardoso, do Tribunal Constitucional, afirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que nos Estado democrático de direito a realização de eleições são um barómetro para avaliar o nivel da sua maturidade política.

A juíza, que discursava na manhã desta quinta-feira, 7 de Abril, na abertura do Seminário organizado pelo Tribunal Constitucional, no âmbito das Eleições Gerais previstas para Agosto Próximo, considerou a realização de pleito eleitoral como de momento ímpar e de singular importância. “Primeiro porque devem configurar sempre um momento de festa da democracia, e, segundo, porque a construção e consolidação do Estado democrático de direito tem sempre nos processos eleitorais um barómetro: os processos eleitorais servem de indicador para avaliar o nível de maturidade de determinada democracia”, disse.

Referiu ainda que os processos eleitorais trazem sempre dois propósitos para a história do país, “o da festa e o da construção e consolidação da nossa jovem democracia”, acrescentando ainda que é a maior expressão da democracia representativa, da soberania popular e da legitimação do exercício do poder político.

Entretanto, advogou para a necessidade de se criar confiança em todo o processo bem como em todas as suas fases, que segundo referiu, começa com a apresentação de candidaturas, a recolha de assinaturas por parte dos partidos políticos e das coligações de partidos que pretendam concorrer às eleições gerais; a indicação dos mandatários de lista e processo de impugnação de candidaturas e de candidatos, bem como o contencioso eleitoral e matérias conexas.

No entanto, reconheceu que “o Tribunal Constitucional tem uma quota importante de responsabilidade na construção desta confiança, e assume esta responsabilidade na sua plenitude e com todo o entusiasmo”.

Laurinda Cardoso considerou os Partidos Políticos como catalizadores que devem assumir o papel de agentes congregadores de correntes de opinião, e que têm assumido um papel central no processo de construção de uma sociedade democrática, assente no pluralismo político e social.

Chamou ainda atenção das formações políticas do país a competirem entre si, “e não usar as instituições públicas, com realce do poder judicial, como bodes para expiar os respectivos pecados”.

A juíza centrou a sua abordagem no seminário sobre o Processo Eleitoral: Apresentação de Candidaturas às Eleições Gerais e Contencioso do Processo Eleitoral.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *