“Processo de destituição do PR vai morrer como no sábado”

O jurista Edson de Sousa considera o conteúdo da conferência de imprensa do grupo parlamentar da UNITA como “uma peça de teatro descoordenada”.

Edson entende que os fundamentos de violabilidade constitucional elencados pelo presidente da bancada parlamentar do galo negro são infundados. A isso junta a não transmissão da reunião plenária extraordinária pelos órgãos de comunicação social públicos, tendo em conta a prévia informação da Administração da Assembleia da Nacional de que a sala magna do hemiciclo angolano beneficiaria de obras de melhorias, tendo em conta a actividade regional que vai albergar.

Edson é de opinião que o que se observou é “uma algazarra”. Depois da mensagem à nação do Presidente da República pensa que quem poderia se pronunciar primeiro seria o líder do partido, e não o presidente do grupo parlamentar.

O académico pensa que o presidente da UNITA poderá apresentar a sua visão enquanto político que aspira alcance do poder, mas Edson entende que Adalberto Costa Júnior não tem respaldo legal para dirigir uma mensagem à Nação, “enquanto indivíduo com alguma maturidade, não pode socorrer-se de certo populismo para fazer vincar as suas intenções”.

“Juridicamente, a UNITA pode dar sequência a acusação e destituição do Presidente da República, porque a iniciativa é apresentada por 1/3 de deputados em efectividade de funções. Logo, os deputados do galo negro vão socorrer-se a essa nuance jurídica ou constitucional para dar seguimento”, explicou.

Entretanto, a questão é a deliberação que deve ser aprovada por 2/3 dos deputados em efectividade de funções e a UNITA não tem essa maioria. Logo, “o processo vai claudicar tal como claudicou no sábado, 14, e, julgo, que a UNITA não pode perder tempo, o país precisa andar, e, como já disse, a UNITA não precisa parar Assembleia Nacional e o país com um assunto sem pernas para andar”, disse.

Vale recordar que, o líder da bancada parlamentar da UNITA disse ontem, em conferência de imprensa, que vai dar seguimento ao processo de acusação e destituição do Presidente da República.

Liberty Chiyaca assegurou que a incitativa resultou de uma ampla consulta de alguns sectores da sociedade civil e constitui contribuição para o aprofundamento da democracia. À Rádio Correio da Kianda sabe que nos próximos dias, o documento voltará a dar entrada no gabinete da Presidente da Assembleia Nacional.

No dia 14 de Outubro do ano em curso, à margem da reunião plenária extraordinária que visava criar a comissão eventual para o efeito, o jurista e deputado do MPLA, António Paulo, disse que com “aquela decisão o processo morre”.

“Processo de destituir o PR morreu”