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“Problemas dos municípios resolvem-se com as autarquias”

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O coordenador do Projecto Agir, Fenando Sakwayela, disse, recentemente, em Luanda, que as autarquias locais são a melhor forma de resolver os problemas que os municípios enfrentam, tendo considerado como sendo “a melhor forma de desenvolvermos as comunidades”.

No entender daquele líder associativo, “a maior parte dos problemas que enfermam a nossa capital são de competência das autarquias locais”. A título elucidativo cita a problemática do lixo, da educação e da saúde.

Para ele, a problemática do lixo em Luanda, que já é recorrente, a solução não deve ser da responsabilidade do governo provincial, mas de cada município, que deve encontrar soluções localmente, num processo a que denominou de municipalização dos serviços de saneamento para a resolução do problema da crise do lixo em Luanda, mostrando-se assim, contra o actual modelo, através do qual o governo da província contrata as empresas e as distribui aos municípios.

A intenção, fez saber, é evitar que as soluções para os problemas de cada município continuem a depender da autorização do poder politico.

Disse ainda que com a implementação das autarquias, deverá assistir-se à distribuição geográfica do poder, a nível de todo o território nacional, de forma horizontal. “Por esta razão, cada uma das geografias com o poder, teria poder para decidir sobre a solução dos seus problemas”, por entender, por exemplo, que a resolução dos problemas de saneamento do município de Cacuaco não devem ter as mesmas políticas que o município da Maianga, do mesmo modo os desafios do sector da educação naquele município do norte de Luanda, na mesma perspectiva que o município de Namacunde, cujo modo de vida da população do sul basear-se na trasumánça, e que requer políticas diferenciadas das demais regiões do país.

Para estas afirmações, Fernando Sakwayela apoia-se na lei sobre a Escola itinerante, cujas orientações obrigam a que “os professores e as escolas de uma forma geral, acompanhem a trasumança” de forma a que as aulas tenham lugar em outros ambientes, além do escolar.

“Seria fundamental, que pudéssemos partir para uma calendarização das autarquias locais, de modos a que a sua efectivação não se torne num segredo de determinados grupos, mas que transformemos o desafio das autarquias locais num assunto de interesse nacional”, disse.

Para o Projecto Agir, as autarquias locais têm dois objectivos fundamentais. A reconciliação do país, pelo facto de “garantir a partilha do poder junto de diversos actores históricos que temos no nosso país”, para gerar uma linha de reconciliação. O segundo ganho das autarquias, continua aquele responsável, é a distribuição geográfica das soluções.

Fernando Sakwayela entende ainda que as autarquias poderão reduzir “a carga partidária sobre o Estado, uma vez que nós temos um país demasiadamente partidarizado” e emancipar a participação dos cidadãos, “erguendo em Angola uma República dos cidadãos em detrimento da República dos militantes que nós temos hoje”.

Para ele o atraso que se verifica na implementação das autarquias locais está relacionado ao “um pequeno mal entendimento” entre a Assembleia Nacional e o governo “pelo facto de estes reduzirem as autarquias locais numa estratégia de grupo”, tendo dito que só quando todos perceberem é que será urgente a conclusão da aprovação do pacote autárquico, para dar ao Presidente da República, de convocar as autarquias as eleições autárquicas.

O coordenador do Projecto Agir aproveitou a ocasião que a sua organização chegou a remeter aos órgãos afins um calendário de actividades, a título sugestivo, no qual definia Dezembro de 2020 e Janeiro de 2021 para a conclusão da aprovação do pacote autárquico e da elaboração do cartão do munícipe, ao passo que Fevereiro e Março seria para a Comissão Nacional Eleitoral pronunciar-se sobre as condições materiais e imateriais sobre a realização das eleições, condicionado assim o Presidente da Republica a convocar o pleito, entre os meses de Abril e Maio, para Julho do ano corrente.

Fernando Sakwayela justifica o calendário proposto, com o facto de o mês de Julho coincidir com o período de férias lectivas nas instituições de ensino e também por coincidir com questões climáticas de época não chuvosa, elementos que considera fundamentais para o andamento exitoso das eleições autárquicas. ser um período em que não se verificam chuvas.

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1 Comment

1 Comment

  1. Pedro Henrique

    05/05/2021 at 10:53 am

    A solução não deve ser somente da responsabilidade do governo provincial, mas de cada município deve encontrar soluções para suprir as necessidades.

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