Problemas da contrafação e pirataria discutidos em mesa redonda

Uma mesa redonda subordinada ao tema Combate à Pirataria: Compreender o Contexto Global e Local (África e Angola) tem lugar na manhã desta terça-feira em Luanda, com a participação de especialistas do Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), do Ministérios do Interior e da Saúde, ainda representantes da Ordem dos Advogados, artistas, bem como representantes de diferentes sectores vítimas da pirataria.

O evento hibrido, organizado pela Multichoice Angola, pretende, com o tema, analisar o impacto da pirataria no país e recolher contribuições sobre as estratégias para enfrentar o problema, no âmbito de um movimento crescente contra a pirataria de conteúdos em Angola, que assistiu à criação de uma task force anti-pirataria por recomendação do regulador INACOM. É também parte de uma campanha à escala africana, que está empenhada em proteger a subsistência de milhares de profissionais que dependem da indústria de conteúdos para alimentar as suas famílias, aperfeiçoar o seu ofício e apoiar as economias locais.

O grupo de afectados pela pirataria constam personalidade individuais, organizações que partilham conteúdos sem pagar as taxas de licença devidas aos criadores, detentores de licenças e distribuidores. Esta prática, de acordo com os organizadores do evento, ameaça a sustentabilidade do sector criativo africano.

Nos países em que a contrafacção e a pirataria se tornam galopantes pode-se prejudicar a confiança dos investidores e as receitas fiscais. Pode também afectar as oportunidades comerciais, uma vez que estes territórios passam a ser vistos como países onde a propriedade intelectual não é respeitada ou protegida.

Em países da África Austral, como Angola, até 30% dos medicamentos podem ser considerados contrafeitos. A indústria médica é frequentemente alvo de contrafacção, dadas as elevadas margens de lucro e a facilidade com que os consumidores podem ser induzidos a acreditar que o produto é genuíno.