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Economia

Privatização de Activos rende mais de KZ 568,7 mil milhões ao Estado

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O Programa de Privatizações 2019-2022 registou um total de KZ 953,9 mil milhões, de valor contratualizado, sendo que já foram recebidos Kz 568,7 mil milhões do universo de 92 activos e empresas privatizados até ao final da 1° fase do programa.

Os dados foram avançados, na semana finda, em Luanda, pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), Patrício Vilar, enquanto fazia a apresentação do balanço do PROPRIV 2019-2022, durante a cerimónia de apresentação do Programa de Privatizações estendido para o período 2023-2026.

De acordo com o PCA do IGAPE, do total do valor recebido pela adjudicação Kz 328,8 milhões são referentes à multas e penalizações e já foram transferidos para o Conta Única do Tesouro (CUT) KZ 59,9 mil milhões, para a Sonangol KZ 105,6 mil milhões, para outras entidades 6,9 mil milhões, sendo 396,3 mil milhões aplicados em trocas de activo – SWAP.

A primeira fase do PROPRIV 2019-2022 contemplava 178 activos e empresas, sendo que foram privatizados 92 activos e empresas ficando por concluir 36, deste número 84 processos foram por concurso público e 32 foram por leilão electrónico.

Quanto ao sector produtivo, comércio e turismo, foram privatizados 65 activos durante o período em referência, distribuídos por 14 das 18 províncias do País, com destaque para Luanda com 36 activos contabilizados, o que gerou um total de 2710 postos de trabalho com o sector agro-industrial a empregar o maior número.

Patrício Vilar realçou igualmente, que as alterações das condições vivenciadas a nível nacional e mundial, entre 2019 e 20202, mostraram-se como factores de grande impacto na operacionalização do programa, dentre elas: contingências mundiais (Covid e guerra); contexto macroeconómico; acesso ao financiamento por parte dos Investidores e a consolidação de estratégias sectoriais.

O Programa de Privatizações (PROPRIV 2019-2022) aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 250/19, de 5 de Agosto, para um horizonte temporal de 4 anos, foi lançado, com o objectivo de redimensionar o Sector Empresarial Público, reduzir o nível de intervenção do Estado na economia, relançar o papel do sector privado como motor de desenvolvimento da economia nacional, bem como melhorar a qualidade e variedade dos bens e serviços disponibilizados às populações.

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