Primeiros dez reclusos que beneficiaram do indulto presidencial libertados neste sábado

Os primeiros dez mandados de soltura de arguidos que beneficiaram de indulto presidencial serão entregues, neste sábado, 27, pelo presidente do Tribunal da Comarca de Belas, em Luanda.

A entrega acontece durante um acto simbólico de início do cumprimento do Decreto Presidencial, agendado para a manhã deste sábado, pelas 10horas, na cadeia de Viana, segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo JA.

O Presidente da República, João Lourenço, decretou, na última semana, um indulto a favor de dezenas de reclusos em várias províncias do país, por ocasião da celebração dos 50 anos da Independência Nacional, que se assinala no próximo dia 11 de Novembro de 2025.

Entre os reclusos indultados, destacam-se nomes de quase todas as províncias, incluindo Luanda, Benguela, Bié, Huambo, Huíla, Cabinda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Namibe, Uíge, Zaire, entre outras. Só na província de Benguela, por exemplo, foram beneficiados 15 cidadãos, enquanto em Luanda a lista ultrapassa 30 nomes.

O acto enquadra-se no poder de clemência do Chefe de Estado, consagrado pela Constituição, e visa, segundo o documento, associar a comemoração da Independência à promoção da harmonia nacional.