Presidentes dos Tribunais Constitucionais da CPLP reunidos em Portugal

Os responsáveis dos Tribunais Constitucionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, participam, desde ontem da 5° Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países membtros da CJCPLP, que decorre entre até hoje, 01 de Julho de 2022, em Lisboa, Portugal.

De acordo com informação publicada na página oficial do TC de Angola, o país participa nesta conferência com a mais alta entidade de um dos órgãos e Soberania, Laurinda Monteiro Cardoso, Presidente do Tribunal Constitucional, que se faz acompanhar do Juiz Conselheiro, Carlos Alberto Burity da Silva, e de outros responsáveis da instituição que dirige.

A Conferência subordina-se ao lema “Garantias da Protecção dos Direitos Fundamentais em Tempo de Pandemia” onde estão a ser analisados, entre os vários temas o relatório da organização presidida actualmente pelo português João Pedro Caupers. O encontro deverá igualmente debruçar-se sobre o estado dos Tribunais Constitucionais dos países membros.

Além de Angola e Portugal a conferência conta com a participação dos responsáveis dos Tribunais Constitucionais do Brasil, da Guiné Bissau, de Moçambique, de São Tomé e Príncipe e do Timor Leste.