Presidente português assina decreto para dissolução do Parlamento

O presidente português decretou esta segunda-feira, 15, a dissolução do Parlamento português e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de Março.

No decreto assinado por Marcelo Rebelo de Sousa e já publicado em Diário da República de Portugal “é fixado o dia 10 de Março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”, oficializando o anúncio feito ao país em 9 de Novembro.

Segundo a imprensa internacional, esta é a nona dissolução da Assembleia da República, desde o 25 de Abril de 1974, e acontece na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, apresentada em 7 de Novembro de 2023, por causa da “Operação Influencer”, e de imediato aceite pelo Presidente da República.

Recordar que a 9 de Novembro, quando falou ao país, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a dissolução como uma “decisão própria” e justificou-a em primeiro lugar com “a natureza do voto nas eleições de 2022, personalizado no primeiro-ministro, com base na sua própria liderança, candidatura, campanha eleitoral e esmagadora vitória”.