Presidente João Lourenço concede indulto a reclusos em celebração do 4 de Abril

O Presidente da República, João Lourenço, concedeu esta segunda-feira, 30, indulto a centenas de reclusos em todo o país, no âmbito das comemorações do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional, a assinalar-se a 4 de Abril.

A medida foi formalizada através de um Decreto Presidencial, publicado na tarde desta segunda-feira, 30, com o objectivo de promover a reconciliação nacional, incentivar a reintegração social dos beneficiários e reforçar os laços familiares.

O decreto estabelece que o indulto se aplica a reclusos que demonstraram bom comportamento durante o cumprimento da pena e que não representam risco para a sociedade, abrangendo cidadãos das 18 províncias do país.

Entre as províncias com maior número de beneficiários estão: Namibe (58), Cuando Cubango (39), Huambo (32) e Benguela (31). Em Luanda, 12 reclusos receberam o indulto, enquanto nas províncias do Bié e Cabinda foram seis em cada.

No preâmbulo do decreto, o Chefe de Estado destaca o simbolismo do 4 de Abril como data marcante para a unidade e reconciliação entre os angolanos, enfatizando que o ato de clemência visa promover harmonia, fraternidade, patriotismo e amor à pátria.

O decreto entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, permitindo o início imediato dos procedimentos legais para a libertação dos beneficiários.

Com esta decisão, o Executivo reforça a tradição de concessão de indultos em datas históricas relevantes, num esforço de humanização do sistema penitenciário e de consolidação da coesão social em Angola.