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Presidente do parlamento russo propõe proibição das actividades do TPI no país

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O presidente da Duma (câmara baixa do parlamento russo), Vyacheslav Volodin, propôs, este sábado, a proibição das actividades do Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo punições a qualquer assistência à instituição, após a emissão de um mandado de captura contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

“É necessário desenvolver emendas que proíbam qualquer actividade do TPI no nosso solo e prever penalidades para qualquer assistência ou apoio ao TPI”, escreveu Volodin, no seu canal na rede social Telegram, citado pela agência TASS.

O aliado de Putin propôs ainda trabalhar para a conclusão de acordos bilaterais com países amigos, que também devem concordar em abster-se de qualquer cooperação com o TPI.

“O comandante supremo russo também deve ter o direito de tomar qualquer medida para proteger os nossos cidadãos de decisões tomadas por organizações internacionais que contradizem as normas constitucionais russas”, acrescentou, usando os Estados Unidos como exemplo.

O porta-voz da Duma notou que Estados Unidos legislaram para impedir que os seus cidadãos fossem julgados pelo tribunal de Haia e que a Rússia deveria fazer o mesmo.

Recorde-se que o TPI emitiu um mandado de captura contra Putin, apontado como o alegado responsável “pelo crime de guerra de deportação da população (crianças) e transferência da população das zonas ocupadas na Ucrânia”. Esta decisão não tem sido reconhecida por Moscovo.