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Presidente do Burundi com caminho aberto para se manter no cargo até 2034

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O Presidente do Burundi, Pierre Nkurunziza, obteve 73,2% de votos favoráveis no referendo constitucional realizado quinta-feira passada, o que lhe abre caminho para se manter em funções pelo menos até 2034, segundo os resultados provisórios oficiais.

Segundo os resultados divulgados hoje pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), a taxa de participação foi de 96,4%, tendo o “sim” à alteração – que permitirá a Nkurunziza obter mais dois mandatos, entretanto também ampliados de cinco para sete anos – ultrapassado a barreira dos dois terços dos votos expressos.

O “não” recolheu 19,3% dos votos, tendo-se registado 4,1% de votos nulos e 3,3% de votos em branco, indicou o presidente da CENI, Pierre-Claver Ndayicariye.

Os dados ainda excluem os votos da diáspora, que representa apenas 0,27% do universo eleitoral, pelo que não influenciarão os resultados do referendo”, precisou Ndayicariye, indicando que os resultados finais deverão ser validados pelo Tribunal Constitucional dentro de nove dias.

Sábado, dois dias após o referendo, o líder da coligação burundesa da oposição, Hussein Radjabu, um antigo aliado de Nkurunziza (54 anos), apelou ao boicote da votação, considerando-a “antidemocrática”, e, já hoje, reiterou que não aceitará os resultados, que garantem a Nkurunziza, no poder desde 2005, apresentar-se às presidenciais de 2020, podendo fazer o mesmo nas de 2027.

O novo texto dá plenos poderes ao Presidente burundês a todos os níveis, quer no Estado quer no partido Conselho Nacional para a Defesa da Democracia – Forças para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), que o tem apoiado na deriva autocrática definida em 2015.

Considerado pela comunidade internacional como um “referendo à porta fechada”, a votação não foi alvo de qualquer missão de observação eleitoral, como as da ONU, das uniões Africana (UA) e Europeia (UE) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEAAC), bem como da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), Amnistia Internacional (AI) e Human Rights Watch (HRW), entre muitas outras.

Por outro lado, a cobertura eleitoral do referendo por jornalistas estrangeiros foi “boicotada” pelas autoridades de Bujumbura, que levantaram inúmeras dificuldades para a obtenção de vistos de entrada no país, tal como denunciou a Associação de Correspondentes da Imprensa Estrangeira na África Oriental.

Nkurunziza é mais um chefe de Estado africano a optar por alterações constitucionais ou a recorrer a outros meios para se manterem no poder, seguindo o exemplo de Yoweri Museveni, Presidente do vizinho Uganda desde 1986, que poderá manter-se no cargo até 2031, depois de mudar a Carta Magna do país.

Por seu lado, Joseph Kabila, Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) desde janeiro de 2001, tem conseguido ludibriar o facto de ter terminado o segundo mandato constitucionalmente permitido através do adiamento sucessivo das eleições, remarcadas desta vez para dezembro deste ano.

Desde que Nkurunziza anunciou a intenção de se recandidatar a um terceiro mandato, em abril de 2015, os incidentes e a repressão provocaram 1.719 mortos, 486 casos de desaparecimentos, 558 vítimas de tortura e 8.561 detenções arbitrárias, segundo registou a Liga ITEKA, uma organização local de direitos humanos impedida de operar no Burundi desde outubro de 2016.

Por outro lado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicou que mais de 430.000 burundeses procuraram refúgio nos países vizinhos.

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