Presidente da UNITA considera favorável eliminação da subvenção dos combustíveis

O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, considerou este sábado, em Luanda, a eliminação da subvenção no preço da gasolina como uma medida necessária, apesar de pecar na escolha da sua implementação.

“Afirmamos publicamente que eliminar a subvenção dos combustíveis constitui uma medida necessária, mas que peca pelo timing e as medidas complementares a sua implementação”, frisou o líder da UNITA, durante a sua intervenção na 6ª reunião ordinária do partido.

No entanto, o político adiantou que o Governo ainda não apresentou uma fundamentação que justifique a ausência da prossecução económica da estrutura produtiva do país, razão pela qual não é possível caracterizar as políticas adoptadas para o fomento da produção industrial associada à cadeia de petróleo e gás.

O líder da UNITA adianta que, apesar disso, o governo tem interferido na definição dos preços de bens e serviços, em sectores da economia, como os transportes rodoviários e energético, por se tratarem de componentes chave de mobilidade espacial pela população, sem contudo, usar convenientemente os mecanismos de promoção da transparência e acesso a informação, essenciais para a consolidação do regime democrático e para a definição de políticas públicas que sirvam o bem estar das populações.

O Governo anunciou, na passada semana, o ajuste do preço da gasolina, que passou de 160 para 300 kwanzas, por litro.

A nova tabela, que  não abrange os táxis,  mototáxis e embarcações de pesca artesanal, entrou em vigor na sexta-feira, 2 de Junho, depois de ser anunciada pelo Executivo.

Com a retirada do subsídio gradual ao preço da gasolina, o Estado poupa 400 mil milhões de kwanzas, com um peso de 40 por cento nas subvenções aos combustíveis.

O Governo refere que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.

Dados apurados evidenciam que, em 2022, o Estado assumiu a subvenção total de Kz 1,98 biliões, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, com Kz 1,35 biliões (68,1% do total). A gasolina tem um valor de Kz 458,78 mil milhões (23,2% do total).