Presidente da República nomeia Francisco Queiroz para o cargo de ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

De recordar que anteriormente, num outro decreto, o Chefe de Estado exonerou Victor Manuel Rita da Fonseca Lima, do cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Angola no Reino de Espanha, que passará a exercer as funções de secretário para os assuntos diplomáticos de cooperação internacional do Presidente da República.