Presidente da República formaliza abertura de contratos para reabilitação de vias rodoviárias em Benguela

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a despesa e formalizou a abertura do procedimento de contratação simplificada para a reabilitação de importantes vias rodoviárias na província de Benguela, numa medida que visa melhorar a circulação e reforçar a mobilidade na região.

A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 195/26, publicado no Diário da República I.ª Série n.º 93, de 21 de Maio de 2026, e abrange as empreitadas de reabilitação da Estrada Nacional EN 260, no troço Catengue/Babaera (Ngola), subdividido em três lotes, bem como da Estrada Municipal BLA 355-1, nos troços Ganda/Ebanga e Ebanga/Balombo.

O diploma contempla igualmente os serviços de fiscalização das obras e enquadra-se no procedimento de contratação simplificada por razões de financiamento externo.

Com o despacho, o Titular do Poder Executivo delega competências ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para a prática dos actos subsequentes relacionados ao processo, incluindo a celebração e assinatura dos contratos.

A intervenção surge numa altura em que Benguela continua a enfrentar desafios ligados à degradação das infra-estruturas rodoviárias, agravados pelas recentes chuvas e cheias que afectaram vários municípios da província.

O Executivo considera que a recuperação das estradas abrangidas poderá facilitar a circulação de pessoas e mercadorias, estimular as trocas comerciais e melhorar a ligação entre zonas estratégicas da província. Em anteriores despachos presidenciais, o Governo já havia destacado a importância da reabilitação de corredores rodoviários fundamentais entre Benguela e outras regiões do país.