Presidente da República exonera PCA da Agência Nacional de Resíduos

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou nesta sexta-feira o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos (ANR), Sabino Pereira Ferraz, e mais dois administradores da mesma instituição.

Trata-se dos administradores Maria Salvadora Lopes Correia Ortet de Vasconcelos Magalhães e Fulgêncio Missua Gaspar Pegado Manuel, refere uma nota da Casa Civil do Presidente da República.

Num outro decreto foram nomeados Monteiro Gomes Lumbo, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANR, enquanto Maria Salvadora Lopes Correia Ortet de Vasconcelos Magalhães e Arnaldo de Carvalho Ribeiro Guimaraes para o cargo de administradores.

A ANR, sob tutela do Ministério do Ambiente, tem entre outros incumbências regulamentar a actividade de concessão de serviço público na área do lixo e executar a política de gestão de detritos.

Compete igualmente à referida agência propor medidas legislativas, técnicas e económico-financeiras em matéria de política de gestão de resíduos, contribuir para o cumprimento de leis, regulamentos e normas aplicáveis são, entre outras, as funções atribuídas à Agência.

A Agência Nacional de Resíduos (ANR) foi criada ao abrigo do Decreto Presidencial número 181/14 de 28 de Julho.